O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), Carlos Fábio, vai presidir a conferência “Métodos de investigação no combate à corrupção: a resposta do Estado ao crime organizado” no X Seminário de Estudos Jurídico/Constitucionais que acontece na próxima terça-feira (15) no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. O evento vai discutir a cidadania e a democracia como diretos e garantias fundamentais, tem como tema as “Perspectivas Contemporâneas para os Direitos do Século XXI”.De acordo com o coordenador científico do evento, Donato Henrique da Silva, o X Seminário de Estudos Jurídico/Constitucionais tem o objetivo de aprofundar as discussões doutrinárias acerca do momento vivido pelo Direito contemporâneo, como por exemplo: o papel do Poder Judiciário; os métodos de investigação da Polícia Federal; as inovações trazidas pelo novo CPC; as consequências jurídicas da reforma trabalhista. Também serão tratados temas alusivos ao combate a corrupção; ativismo judicial e investigação criminal.
Os temas serão debatidos pelo ex-procurador da Fazenda Nacional e professor, Bianor Arruda Bezerra Neto; pelo juiz da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Paulo Henrique Tavares da Silva; pela perita da Polícia Civil e professora, Amanda Melo; pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo; o professor e advogado Rinaldo Mouzalas; e a delegada da Polícia federal, Luciana Paiva Barbosa.
Carlos Fábio presidirá a Conferência de abertura como tema “Métodos de investigação no combate à corrupção: a resposta do Estado ao crime organizado”, às 8h30, com a participação de Luciana Paiva Barbosa (Delegada de Polícia Federal – Ministério da Justiça – Superintendência Regional de Polícia Federal – PB; Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco).
Às 9h30 o tema será a “Investigação Criminal e Perícia Forense: Análise pericial nos crimes sexuais, perfil e modus operandi”, com Amanda Melo (Perita Oficial Criminal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba – Polícia Civil – Divisão de Morte Violenta; Mestre em Tecnologia Farmacêutica pela UFPB; Especialista em Genética & Biologia Molecular pela Universidade de Pernambuco; Professora universitária).
Logo após, às 10h30, será realizada a mesa “Avaliação doutrinária acerca do trânsito em julgado e início da execução da pena: Segurança jurídica X Risco de dano irreparável à parte”, com a participação de Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (Mestre em Direito pela UNICAP; Especialista em Direito pela Universidade Potiguar (UnP); Professor de Direito da UFPB; Autor de diversos livros jurídicos; Advogado). A programação continua à tarde.
Serviço – As inscrições podem ser feitas na coordenação do curso de Direito do IESP ao valor de R$ 40,00 e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2106-3805. Ao final do Seminário os participantes receberão um certificado de atividade com 30 horas-aula.
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