O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Benedito Fonsêca, solicitou ao desembargador-presidente do TJ-PB, Joás de Britto Filho, a flexibilização do expediente para a categoria, para devida compensação quando do retorno à normalidade no abastecimento de combustíveis, em colapso nacional há mais de uma semana.
“Já constatamos a existência de dificuldades no cumprimento de mandados e deslocamentos dos Oficiais de Justiça aos Fóruns, devido à falta de meios para fazê-los”, alertou.
Benedito considerou como um primeiro passo o ato de suspensão pelo TJ, sexta-feira, de suspensão de expediente e prazos na Região Metropolitana de JP e CG, mas defendeu a necessidade de ampliá-los ou enquanto durar o movimento deflagrado pelos caminhoneiros.
Hoje (domingo), o TJ-PB suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como todos os prazos e as sessões agendadas esta segunda-feira, 28) e funcionará em regime de plantão.
A decisão se deu conjuntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de evitar prejuízos para os jurisdicionados.
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