O Hospital Padre Zé, que enfrenta dificuldades financeiras desde que uma Organização Criminosa (Orcrim), liderada pelo padre Egídio, segundo investigações do Ministério Público por intermédio do Gaeco, tomou conta de uma das instituições de saúde mais tradicionais da Paraíba, corre o risco de encerrar suas atividades ainda neste mês de abril, segundo nota divulgada pela própria administração da unidade nesta quarta-feira (9). A ameaça de fechamento ocorre por falta de recursos financeiros, após a Prefeitura de João Pessoa suspender o repasse de verbas públicas em razão de irregularidades identificadas na gestão de Egídio.
A situação tem origem no escândalo de corrupção envolvendo o ex-diretor do hospital, padre Egídio de Carvalho, atualmente afastado do cargo e investigado por desvios de recursos. As irregularidades levaram à reprovação das contas do hospital pela Comissão de Licitação da Prefeitura, pela Controladoria Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que, segundo a legislação vigente, impede o município de realizar novos repasses.
O contrato em vigor, que garantia o funcionamento de 100 leitos nas Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), não foi renovado, agravando ainda mais a situação financeira da unidade. Em nota, a atual direção do hospital afirmou que tentou reverter judicialmente a decisão, mas o pedido liminar foi negado em primeira instância. O caso agora segue para análise do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Diante do impasse, a Prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quinta-feira (9) que está adotando medidas para evitar o colapso da instituição. Entre as iniciativas, está o apoio ao recurso movido pelo hospital ao TJPB e a proposta de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), caso a decisão judicial desfavorável seja mantida.
“Não podemos deixar que uma instituição de saúde centenária feche as portas”, declarou o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira, em vídeo divulgado nas redes sociais da prefeitura. Ele ressaltou a importância do hospital para a população, especialmente para os mais vulneráveis.
Uma audiência com o MPPB está marcada para a próxima segunda-feira (14), e reunirá representantes da prefeitura, da direção do hospital e do próprio Ministério Público, com o objetivo de encontrar uma solução que permita a continuidade dos serviços.
Apesar dos entraves legais, a Prefeitura de João Pessoa afirma que tem interesse em manter o contrato, reconhecendo a relevância social da instituição. “A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense”, destacou a Secretaria de Saúde em nota oficial.
Caso nenhuma medida seja efetivada até o fim do mês, a direção do Padre Zé alerta que o hospital pode encerrar definitivamente suas atividades, colocando fim a uma história de 90 anos de prestação de serviços de saúde, acolhimento e assistência humanizada à população paraibana.
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