A vereadora Fabíola Rezende (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 28, para agradecer pela sanção da lei que reconhece os portadores de fibromialgia em João Pessoa como pessoas com deficiência física. A lei 14.761, sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e que entrou em vigor na última sexta-feira, dia 24, traz uma série de benefícios às pessoas diagnosticadas com a doença.
Fabíola Rezende “eu quero agradecer o projeto que reconhece as pessoas com fibromialgia como portadoras de deficiência física, estou muito feliz por ser autora deste projeto. Mas também quero agradecer aos meus pares da Câmara Municipal de João Pessoa pela aprovação do projeto por unanimidade, porque ninguém faz nada sozinho, e ao Cícero Lucena por o ter sancionado. Meu muito obrigado!”. Fabíola Rezende agradece a entrada em vigor da lei que reconhece a pessoa com fibromialgia como deficiente físico
A vereadora Fabíola Rezende (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 28, para agradecer pela sanção da lei que reconhece os portadores de fibromialgia em João Pessoa como pessoas com deficiência física. A lei 14.761, sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e que entrou em vigor na última sexta-feira, dia 24, traz uma série de benefícios às pessoas diagnosticadas com a doença.
Fabíola Rezende afirmou: “Eu quero agradecer o projeto que reconhece as pessoas com fibromialgia como portadoras de deficiência física, estou muito feliz por ser autora deste projeto. Mas também quero agradecer aos meus pares da Câmara Municipal de João Pessoa pela aprovação do projeto por unanimidade, porque ninguém faz nada sozinho, e ao Cícero Lucena por o ter sancionado. Meu muito obrigado!”.
A parlamentar informou que após a sanção da lei recebeu ligações de várias partes do país e, especialmente, do interior da Paraíba, parabenizando a sanção do projeto e pedindo informações para que sejam feitas propostas semelhantes em outras cidades. “Fico muito feliz em ver que o projeto também está repercutindo e deve se tornar exemplo para ajudar as pessoas que sofrem com a fibromialgia”, disse.
Fabíola Rezende afirmou que, além do projeto que reconhece a pessoa com fibromialgia como deficiente físico, apresentará outras propostas relacionadas a esta causa e para garantir o bem-estar da população de João Pessoa. “Podem ter certeza que outros projetos virão para trazer mais segurança e apoio a pessoas que sofrem com essa doença incapacitante e que tem também efeitos psicológicos, porque pode levar à depressão”.
Os vereadores Carlão Pelo Bem (PL), que presidiu a sessão, além de Bosquinho (PV) e Marcos Henriques (PT), fizeram apartes para enaltecer a iniciativa da vereadora Fabíola Rezende e ressaltar a importância da nova lei para as pessoas com fibromialgia.
O que diz a lei
A por unanimidade pela Câmara de Vereadores da capital em 15 de dezembro do ano passado e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), o texto da lei 14.761, considera que “fica estabelecido que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
A lei prevê: “Assegura-se às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência”. Isso significa benefícios de atendimento preferencial, por exemplo, em filas de bancos, supermercados. Para isso, a pessoa com fibromialgia precisa estar diagnosticada com laudo médico e cadastrada no sistema de saúde de João Pessoa.
Fabíola Rezende lembra que a fibromialgia é uma doença crônica multifatorial que afeta o sistema nervoso central e provoca dores intensas, incapacitando o portador de inúmeras atividades durante extenso período e que, ainda, não há cura. A vereadora lembrou que 90% dos casos de fibromialgia são diagnosticados em pessoas do sexo feminino.
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