Incra/PB recebe viaturas e equipamentos para agilizar supervisão dos lotes de assentamentos

A Superintendência do Incra na Paraíba recebeu, na tarde da sexta-feira (14), cinco novas viaturas para dar mais agilidade aos trabalhos de campo desenvolvidos pela autarquia. O investimento nos veículos chega a R$ 650 mil.

Os automóveis do modelo Toro, 4×4, câmbio automático, a diesel, da Fiat, já saíram da concessionária emplacados e adesivados, prontos para transportarem com segurança e conforto as equipes técnicas do Incra dedicadas aos trabalhos de supervisão da ocupação dos lotes das áreas de reforma agrária e à emissão dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs), também chamados de títulos provisórios, e dos títulos de domínio, que garantem em definitivo a posse dos lotes às famílias de agricultores assentadas em áreas de reforma agrária.

Nos últimos dias, o Incra/PB também recebeu oito tablets de última geração, no valor total de R$ 28,8 mil, que se somam aos sete que já existiam, para a utilização do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) pelos técnicos que participam das ações de supervisão dos lotes dos assentamentos.

O superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, afirmou que, com as novas viaturas e equipamentos, a autarquia praticamente dobrou a capacidade de deslocamento e de trabalho das equipes de campo na Paraíba, possibilitando a aceleração da emissão dos títulos provisórios e definitivos às famílias assentadas no estado.

“A Direção nacional do Incra equipou várias Superintendências com novas viaturas e equipamentos de alta tecnologia para dar mais segurança aos nossos técnicos e agilidade aos trabalhos de supervisão dos lotes e de emissão dos títulos definitivos às famílias assentadas, que é uma das metas do Governo Federal”, afirmou Nóbrega.

As parcelas destinadas a beneficiários da reforma agrária não podem ser vendidas, trocadas ou envolvidas em qualquer negociação que resulte na aquisição por outras pessoas. A conduta pode ocasionar responsabilização penal dos envolvidos.

Além de promover campanhas de orientação junto aos assentados a respeito da questão, o Incra realiza constante fiscalização para identificar situações de ocupação irregular de lotes destinados à reforma agrária.

O SNSO é uma ferramenta de gestão das ações de supervisão ocupacional em áreas de reforma agrária elaborada a partir de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a autarquia e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande do Sul.

O sistema substituiu os formulários impressos, utilizados anteriormente para reunir os dados das famílias assentadas coletados pelos técnicos do Incra, por formulários digitais, sem a necessidade de acesso à internet, desburocratizando o trabalho e diminuindo consideravelmente o tempo de registro e de processamento das informações.

Além de permitir a verificação de todas as condições de permanência e de produção das famílias assentadas de forma rápida, o sistema também registra imagens, define pontos de geolocalização e coleta assinaturas dos beneficiários da reforma agrária.