João Pessoa é a capital mais transparente do País em relação aos dados da Covid-19, destaca Open Knowledge Brasil

Cícero Lucena também agradeceu aos esforços da equipe, através dos gestores das Secretarias Executiva da Transparência Pública e Saúde pela importante conquista. Também destacou o papel da Controladoria Geral do Município.
Gestores públicos de todo o mundo têm corrido contra o tempo para monitorar a crise e implementar políticas eficazes de combate à pandemia. A gestão e divulgação de dados são fundamentais nesse esforço. Neste sentido, no Portal de Transparência de João Pessoa, o cidadão encontra todas as informações necessárias sobre casos de Covid-19 e sobre a vacinação, além dos dados determinantes não apenas para o exercício do controle social, mas para aperfeiçoar políticas que vem salvando vidas.
De acordo com a avaliação, a capital paraibana é uma das únicas a divulgar microdados completos de casos de Covid-19 e vacinação. Além dela, apenas Manaus (AM) faz o mesmo. João Pessoa também está entre as cinco capitais que publicam a cobertura vacinal tanto entre os grupos prioritários quanto na população geral e entre as três que publicam a disponibilidade de seringas e agulhas.

Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, a posição alcançada pelo município no ranking é fruto de um trabalho realizado em equipe. “É uma conquista que nos orgulha muito e traduz a filosofia do que é a Secretaria de Saúde atualmente, baseada no trabalho e na transparência das informações repassadas à população. Este é o nosso dever, cuidar do que é público e abrir exatamente o que tem de ser aberto a todos. Começamos essa gestão durante a pandemia, que é um momento muito difícil, então uma das coisas fundamentais para enfrentar isso é ser transparente e estamos cumprindo nossa missão”, completou Fábio Rocha.

O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor geral do Município, Rafael Costa, ressaltou que o resultado do 1º lugar nacional do Índice de Transparência da Covid-19 é fruto do esforço coletivo de viabilizar o controle social. “Esse resultado é oriundo do esforço da gestão da Prefeitura de João Pessoa no combate à Covid-19, dando exemplo às outras cidades do País. Além disso, esse excelente resultado é fruto da sinergia da Secretaria de Saúde com a da Transparência, principalmente do esforço dos seus servidores que trabalham incansavelmente na consolidação dessas informações para entregar à sociedade uma gestão transparente e que presta contas, inclusive viabilizando o controle social por meio da divulgação de todas as informações relacionadas ao combate da Covid-19”, destacou.

Rigorosa – De acordo com a técnica municipal de Controle Interno da Transparência, Juliana Vaz, o índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil é uma avaliação extremamente rigorosa e o 1º lugar alcançado por João Pessoa só reforça o compromisso da gestão com a transparência dos dados relativos aos casos de Covid-19 e de vacinação. “Este resultado só foi possível devido à dedicação e ao trabalho criterioso e permanente da equipe do Portal da Transparência e da Secretaria Municipal de Saúde. João Pessoa já é, há algum tempo, referência em transparência para os dados relativos à Covid-19 e o nosso objetivo é trabalhar para oferecer cada vez mais transparência à população, fornecendo informações de qualidade e ampliando o controle social neste período de pandemia”, disse.
O controlador geral do Município, Eudes Moacir Toscano Júnior, destacou que o resultado serve como base para assegurar a transparência das ações governamentais. “A classificação de João Pessoa em primeiro lugar na avaliação da Open Knowledge Brasil, configura o empenho e o comprometimento de todos que desempenham suas atividades no controle, na integridade e na transparência da gestão pública da Prefeitura Municipal, na busca pela consolidação de uma gestão pública eficiente e intransigentemente transparente”, completou.

De acordo com a nota metodológica da Open Knowledge Brasil, diante deste potencial de impacto tão relevante, espera-se que os órgãos avaliados possam tomar medidas para contemplar os itens destacados e se coloca à disposição para ajudá-los a desenvolver políticas de dados abertos e de proteção de dados pessoais, tanto em relação aos dados da pandemia que ora enfrentamos, quanto para avançar nas políticas de transparência quando este desafio estiver superado.

Em 2021, com a permanência da crise sanitária, com o início da vacinação e devido à necessidade de avançar na transparência das informações relativas à pandemia, foi ampliado o rol de análises sobre a transparência da pandemia, através do índice de Transparência da Covid-19 3.0. Os critérios foram novamente revisados, alterando parte dos critérios já existentes e incluindo dados sobre a vacinação, de modo a manter o índice abrangente, preciso e operacionalizável.