A vereadora Fabíola Rezende (PSB) foi a parlamentar que mais apresentou projetos de lei ordinária neste primeiro semestre na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Foram 23 propostas em apenas dois meses e 20 dias de mandato, já que ela assumiu no dia 7 de abril.
Fabíola Rezende, durante o mesmo período legislativo, ficou em segundo lugar com relação à apresentação de projetos de indicações legislativas. Foram 17 projetos nessa modalidade protocolados na Câmara de João Pessoa.
“Os números refletem a intenção de trabalhar pela causa animal, de trabalhar pela cidade de João Pessoa. O objetivo é contribuir para que a causa animal tenha mais espaço, para que a população da população pessoense, sobretudo os mais frágeis, como idosos e crianças”, frisou a vereadora.
Entre os projetos de lei ordinária apresentados por Fabíola Rezende, os voltados para a causa animal, por exemplo, há o que prevê que João Pessoa passe a ter campanhas de vacinação contra doenças em animais, além da raiva; o que prevê a realização de campanha de conscientização sobre a importância da castração de animais; o que trata da criação de ações permanentes para alertar que abandono de animal é crime; e o que implanta na rede estadual de ensino do município atividades sobre os bons tratos dos animais.
Também tramitam na CMJP de Fabíola Rezende projetos em outras áreas, como, por exemplo, o que institui um programa de alimentação preventiva para crianças e idosos e o que implanta nas escolas pessoenses aulas para que os estudantes possam identificar e prevenir a violência intrafamiliar e o abuso sexual. Há, ainda, um projeto de lei ordinária que reconhece os portadores de fibromialgia como detentores dos mesmos s direitos que os deficientes físicos; e outro que visa garantir às vítimas de violência doméstica vagas em editais para contratar empresas prestadoras de serviços na capital.
Além disso, Fabíola Rezende apresentou dois projetos de decretos legislativos e seis requerimentos (geralmente para solicitação de obras, serviços e melhorias na cidade). No total, em pouco menos de três meses, a vereadora apresentou 48 matérias legislativas que se encontram em tramitação na CMJP ou já aprovadas.
Fabíola Rezende tomou posse no mandato em 7 de abril deste ano, depois do licenciamento do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que assumiu a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) do Governo do Estado. Ativista da causa animal, nas eleições de 2020 ela obteve 3.350 votos.
