Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, Nilda Gondim defende maior rigor na luta em defesa da mulher

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) defendeu, em entrevista à TV Senado, maior perseverança e determinação da sociedade brasileira na luta para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos preconizados pela Lei nº 11.340/2006. Relatora em Plenário do Projeto de Lei nº 3.855/2020 (já aprovado na Câmara dos Deputados), que institui o “Agosto Lilás” como mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, Nilda Gondim ressaltou que, apesar dos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 07 de agosto deste ano, ainda é extremamente alto o índice de violência praticado contra as mulheres no Brasil.

Vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal, a senadora paraibana observou que em 2021 uma mulher foi morta a cada sete horas, em média, vítima de feminicídio no Brasil. Ela disse ser preciso que se tenha um olhar diferenciado para a condição feminina, que torna as mulheres vítimas fáceis de todo tipo de violência. “Precisamos combater essa violência assustadora, para evitar tantas tragédias”, enfatizou. E acrescentou: “Além da violência doméstica e familiar, é preciso esclarecer à sociedade que existem diversas formas de violência a que as mulheres são submetidas no cotidiano, tais como o machismo estrutural, a discriminação, o assédio sexual e moral, dentre outras”.

Nilda Gondim citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, que apontou leve redução no número de feminicídios em 2021, na comparação com 2020, mas observou que, neste ano de 2022, já tem sido registrado aumento no número de mulheres assassinadas. “O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também aponta o crescimento de outras formas de violência contra a mulher, como a psicológica, lesão corporal, ameaças, estupros e desrespeito às medidas protetivas”, comentou.

Iluminação lilás – No dia 03 de agosto, em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha, o Congresso Nacional lançou a campanha “Agosto Lilás”, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”, e decidiu que os prédios das duas Casas Legislativas (Câmara e Senado) ficarão iluminados na cor lilás no período de 14 a 17 de agosto.