Sobre a notícia de bloqueio de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a Secretaria de Finanças esclarece ter recebido a informação da Receita Federal, no fim da tarde desta quarta-feira, assegurando que ocorreu uma falha no sistema e que a correção estaria sendo providenciada.
“Portando, não existe registro de qualquer pendência e o repasse deverá ser imediatamente normalizado, diz a nota.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) apontam para o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 92 cidades paraibanas. Entre elas estão Campina Grande e João Pessoa, as maiores do Estado.
Outros municípios como Cajazeiras, Patos e Santa Rita também estão na lista com data de ontem (16). O bloqueio foi feito pela Secretaria da Receita Federal – SRF.
Segundo o Siafi, os municípios devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.
De acordo a Famup, em meio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, os municípios paraibanos já se depararam com uma queda de 35% no repasse FPM referente ao mês de junho.
Na Paraíba, os municípios devem receber R$ 79.761.449,74, sendo que desse total 20% são do Fundeb (R$ 15.952.289,95), 15% para a saúde (R$ 11.964.217,46) e 1% do Pasep (R$ 797.614,50), sobrando um valor líquido de R$ 51.047.327,83. Em junho do ano passado esse repasse foi de R$ 122.439.433,09.
Confira lista completa de municípios com FPM bloqueado:
ALAGOA GRANDEALAGOINHA |
ALHANDRA |
AMPARO |
ARACAGI |
AREIA |
ASSUNCAO |
BANANEIRAS |
BARRA DE SANTA ROSA |
BARRA DE SANTANA |
BARRA DE SAO MIGUEL |
BELEM |
BOA VISTA |
BONITO DE SANTA FE |
BOQUEIRAO |
BORBOREMA |
BREJO DOS SANTOS |
CAJAZEIRAS |
CAMPINA GRANDE |
CARRAPATEIRA |
CASSERENGUE |
COREMAS |
CUITE |
CUITE DE MAMANGUAPE |
CUITEGI |
CURRAL DE CIMA |
DAMIAO |
DIAMANTE |
ESPERANCA |
FAGUNDES |
FREI MARTINHO |
GADO BRAVO |
GUARABIRA |
GURINHEM |
INGA |
ITABAIANA |
ITAPORANGA |
ITAPOROROCA |
JOAO PESSOA |
JOCA CLAUDINO |
JUAZEIRINHO |
LAGOA DE DENTRO |
LAGOA SECA |
LIVRAMENTO |
LUCENA |
MAMANGUAPE |
MARCACAO |
MARI |
MARIZOPOLIS |
MOGEIRO |
MONTE HOREBE |
MULUNGU |
NOVA FLORESTA |
OLHO D’AGUA |
OLIVEDOS |
PATOS |
PEDRA LAVRADA |
PEDRAS DE FOGO |
PEDRO REGIS |
PICUI |
PILAR |
PITIMBU |
POCO DE JOSE DE MOURA |
POMBAL |
PRINCESA ISABEL |
PUXINANA |
QUEIMADAS |
RIACHAO |
RIACHAO DO BACAMARTE |
RIACHAO DO POCO |
SANTA CRUZ |
SANTA RITA |
SANTO ANDRE |
SAO BENTO |
SAO JOAO DO TIGRE |
SAO JOSE DE PIRANHAS |
SAO JOSE DOS CORDEIROS |
SAO JOSE DOS RAMOS |
SAO MAMEDE |
SAO MIGUEL DE TAIPU |
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA |
SAPE |
SERIDO |
SERRA BRANCA |
SERRA DA RAIZ |
SERRARIA |
SOBRADO |
SOLANEA |
SOSSEGO |
TACIMA |
TEIXEIRA |
UMBUZEIRO |
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