OAB-PB e Assembleia discutem parcerias em prol da advocacia e da sociedade paraibana

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; se reuniram, na manhã desta terça-feira (19), com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, para debater parcerias entre as duas Instituições em prol da advocacia e da sociedade paraibana.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Talden Farias; o presidente da Comissão de Direito Legislativo, Paulo Leandro Oliveira; e o deputado Wilson Filho. Durante o encontro, Harrison Targino convidou Galidno para posse festiva da Diretoria da OAB-PB, que acontecerá no próximo dia 10 de maio e o convite foi prontamente aceito pelo presidente da ALPB.

Com relação a pauta administrativa, a comitiva da OAB-PB e os deputados debateram o projeto de lei, de autoria de Galdino, que propôs a suspensão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, dos prazos dos procedimentos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que coloca a OAB como membro do Conselho Estadual de Direito Ambiental.

Adriano Galdino destacou a importância da visita do presidente da OAB-PB, ressaltando que a Assembleia está sempre aberta ao diálogo. Ele também colocou a ALPB à disposição da OAB, nos pleitos que atendam, sobretudo, os anseios da população paraibana. “Isto faz parte da interação do Legislativo junto à sociedade”, declarou.

Harrison Targino parabenizou o presidente da ALPB pela propositura do projeto de lei, que suspende os prazos administrativos, atendendo apelos da advocacia, empresas contábeis, contadores, e vai beneficiar a todos os envolvidos nos processos administrativos. A matéria será apreciada nesta quarta-feira (20), em regime de urgência urgentíssima.

“O presidente Adriano Galdino propôs a suspensão dos prazos dos procedimentos administrativos, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Algo que já ocorre no âmbito judicial, mas que na Paraíba também deve ocorrer, graças a propositura do presidente”, ressaltou Harrison Targino.

Conselho de Direito Ambiental

Harrison Targino conversou com Adriano Galdino sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que coloca a OAB-PB como membro do Conselho Estadual de Direito Ambiental. “É um pleito antigo que já acontece em vários estados do país, mas ainda não temos na Paraíba. A PEC já tramita na Casa e viemos pedir o apoio do presidente Galdino”, disse.

Piso salarial para advogados

Na oportunidade, Harrison Targino pediu apoio a Galdino a proposta de piso salarial para advogados empregados, elaborada pela OAB-PB. Harrison destaca que a Ordem já se reuniu com governador João Azevêdo e solicitou que ele que remetesse o projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba regulamentando o valor a ser pago aos advogados da Paraíba, já que é o projeto é prerrogativa constitucional do Executivo.

Galdino se comprometeu em interceder junto ao governador para que o o projeto que regulamenta o piso salarial dos advogados empregados tramite na ALPB o mais rápido possível.

TV Assembleia

Outra parceria discutida entre as duas Instituições foi a exibição de um programa da OAB-PB na TV Assembleia. Galdino cedeu o espaço e em breve os setores de Comunicação da Ordem e da ALPB irão se reunir para definir o formato do programa, que deverá ser iniciado nos próximos meses.