Operação Salus: MPPB e órgãos continuam fiscalizações em serviços de saúde, em Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com as igilâncias Sanitárias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem deram continuidade nesta quarta-feira (4) a operação ” Salus” que tem como objetivo de fiscalizar unidades de saúde públicas e hospitais privados, localizados no município de Patos, no Sertão.

A operação está sendo coordenada pelo 8° promotor de Justiça de Patos, Uirassu Medeiros, com o apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon). De acordo com o promotor, o objetivo é fiscalizar as UBS’s e outros serviços de saúde verificando as condições de atendimento e de funcionamento oferecidas.

A operação teve início na terça-feira (03/09), quando foram fiscalizados dois hospitais privados e quatro unidades básicas de saúde. A previsão para esta quarta-feira, segundo o promotor Uirassu Medeiros, é de que mais dois hospitais e 16 UBS sejam vistoriados. O promotor informou ainda que a operação deve ser encerrada nesta quinta-feira (05/09).

Conforme o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra um dos eixos de atuação do órgão é a saúde do paciente, o que motivou a criação e implementação do Programa de Proteção a Acidentes de Consumo. “O objetivo é a concretização dos direitos humanos fundamentais à saúde do usuário”, acrescentou. O planejamento da operação contou com a participação do promotor de Justiça Bergson Formiga.

Vistorias

Nessa terça-feira, no Hospital Ginecam (Clínica e cirurgia), o Coren verificou que não tem normas de rotinas do serviço de enfermagem, inadequação de escala de serviço e inexistência de processo de enfermagem. Já o Corpo de Bombeiros apontou a ausência de sinalização de extintores e de fluxo, registro de mangueira de glp vencidos e notificou o estabelecimento para regularizar no prazo de 30 dias. A Agevisa apreendeu medicamentos e produtos de saúde vencidos também notificou para regularizar no prazo de 20 dias.

No Hospital São Francisco, Hospital São Francisco, o Corpo de Bombeiros constatou que falta executar o projeto de combate a incêndio e ausência de sinalização, concedendo prazo de 30 dias para regularização. A Agevisa apreendeu produtos de saúde e identificou irregularidades como ausência de lavatórios. O CRM apontou que a central de oxigênio necessita ter sua capacidade aumentada; a falta de elevador, considerando que são três andares e o centro cirúrgico funciona no segundo. Já o CRF encontrou saneantes, luvas e sondas nasogástricas com data de validade vencida e apontou a necessidade de contratação de mais farmacêuticos.

Já nas unidades básicas de saúde, as Vigilâncias Sanitárias do Estado e Município constataram não conformidades às resoluções da Anvisa e do Ministério da Saúde, quanto às esterilizações, serviço de observação, aplicação de injetáveis e nebulização. Foram suspensos todos os procedimentos que utilizavam materiais esterilizados e observações e aplicação de injetáveis.