Falta exatamente um mês para a IV Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura de João Pessoa. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio, presencialmente, no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por estudantes, controladores, ouvidores, procuradores e servidores públicos pelo link: https://doity.com.br/iv-semana-da-transparencia-publica-e-combate-a-corrupcao.
Este ano, o evento tem como tema ‘Transparência Pública, Integridade e Governança: Controle Social como Poder de Fiscalização, Transformação e Combate à Corrupção’. O encontro, que acontece anualmente, trata-se de uma oportunidade para se discutir assuntos relacionados ao Controle Interno, à Transparência e à Ouvidoria, bem como Integridade e Governança. Além disso, também proporciona a integração entre as unidades de controle interno municipais, os órgãos de controle externo e interno, a sociedade, bem como os demais órgãos que atuam na prevenção e no combate à corrupção.
O controlador-geral do Município, Diego Fabrício, destacou a importância do evento para a cidade de João Pessoa. “Após esse longo período de pandemia, poder voltar a realizar eventos presencialmente é muito gratificante e um encontro para discutir a questão da prevenção e combate à corrupção, controle interno e transparência pública, é muito pertinente, sobretudo em um ano eleitoral como estamos vivendo. É uma honra para nós estarmos promovendo este evento”, afirmou.
Palestrantes importantes já confirmaram presença no evento, como o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle, o controlador-geral de São Paulo, Daniel Falcão, o controlador-geral do Estado de Pernambuco, Marconi Muzzio, o controlador-geral do município de Maceió, José Netto, o superintendente da Controladoria Regional da União na Paraíba (CGU-PB), Severino Queiroz, e outros.
O público (estudantes, controladores, ouvidores, procuradores e servidores públicos), poderá prestigiar palestras sobre: Governança – uma diretriz fundamental para a administração pública, Dados Abertos, Portal de Transparência Pública da Prefeitura Municipal de João Pessoa e suas ferramentas de transparência como Painel Resolveu e principais resultados alcançados na administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Além de roda de diálogo sobre Transparência Pública, Integridade e Governança, Controle Social como Poder de Fiscalização, Transformação e Combate à Corrupção.
Outro destaque será a discussão sobre política de dados abertos, que são informações acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento. Em João Pessoa, para ampliar o controle social, o cidadão tem acesso no Portal de Transparência Pública às informações detalhadas dos gastos públicos da administração municipal, bem como da prestação de contas para os cidadãos. Para acessar a página de dados abertos, clique no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/dados-abertos.
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