A Prefeitura de João Pessoa finalizou mais um ciclo previsto dentro do Programa João Pessoa Sustentável. Lideranças das Comunidades Tito Silva, Miramar e Tambauzinho conheceram o resultado do mapeamento das áreas de risco na região a partir de uma apresentação detalhada dos coordenadores da Unidade Executora do Programa (UEP) com apoio das equipes de Infraestrutura e Desenvolvimento Comunitário dos consórcios contratados para estudos e intervenções no Complexo Beira Rio (CBR).
No Escritório Local de Gestão Miramar (Elo 2), eles conheceram a situação específica de cada território com projeções de cenários para os próximos 50 e100 anos, puderam tirar dúvidas e compreender a importância do João Pessoa Sustentável na garantia da segurança e qualidade de vida das famílias.
Na Tito Silva, a previsão é de que as manchas de inundação cheguem a 188 imóveis que seriam parcial ou completamente alagados, alguns, inclusive, situados em áreas de preservação permanente. Também foram identificados imóveis irregulares sobre tubulação de água e esgoto com médio e alto risco para as famílias que neles vivem.
Na comunidade Miramar, o mapa de risco mostra a necessidade de contenção de barreira com fortalecimento do solo mais construção de muro de gabião para evitar desmoronamentos, e remoção de 10 casas sobre tubulação de água, drenagem, esgoto e áreas de circulação.
Já na Comunidade Vila Tambauzinho, há sete ocupações irregulares em áreas de circulação, segundo o mapa de risco.
Todos os dados do levantamento vão ser cruzados com as informações colhidas com cada um dos moradores das áreas críticas a partir do cadastramento das famílias pelas equipes do Plano de Desenvolvimento Comunitário. A ideia é estudar caso a caso para reduzir os impactos das intervenções. O cadastramento vai começar pela Comunidade São Rafael ainda este mês. “Só a partir deste processo, vai ser possível pensar a melhor solução e opções de reassentamento para os moradores que precisarem ser realocados”, afirmou Joelma Medeiros, coordenadora de Aspectos Sociais da UEP.
Reassentamento – O Programa João Pessoa Sustentável prevê cinco modalidades de reassentamento para as famílias em área de risco que vão precisar ser removidas para morar em imóveis que estejam de acordo com a dignidade humana. A principal delas é a transferência para três habitacionais que vão ser construídos na Avenida Beira Rio, bem próximo às comunidades mas em área segura e com o compromisso de que ninguém perca o vínculo com o território. Outras modalidades: compra assistida, troca de beneficiário, indenização e reassentamento rotativo (para quem não está em área de risco, mas vive em uma casa sem qualquer condição de ser habitada).
Outros benefícios – Todos os moradores permanecerão nas comunidades e os que não estão em áreas de risco vão receber a escritura dos imóveis. O Complexo Beira Rio também vai receber toda urbanização necessária: esgotamento sanitário, água encanada, pavimentação, contenção de encostas, iluminação pública e Parque Linear.
Parque Linear – Com uma área de 2,5 quilômetros de extensão, o Parque Linear terá a função de proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das comunidades para evitar novos alagamentos e novas ocupações irregulares que ponham em risco a segurança e a vida dos moradores.
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