A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital paraibana, que, hoje, funciona na Rua Visconde de Pelotas, s/n, Centro de João Pessoa, vai migrar para o Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’, situado na Avenida João Machado, também no centro. A medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, nesta quarta-feira (3). No momento, a mudança está em fase preparatória.
“É uma iniciativa que vai acarretar mais segurança aos magistrados, servidores e a todos que precisam se dirigir ao local, visto que, atualmente, a Vara funciona em um ambiente muito isolado. Além disso, vai gerar economia aos cofres do TJPB, à medida que cortará gastos com aluguel, posto de vigilância e manutenção daquela unidade”, ressaltou o presidente Márcio Murilo.
O gestor do Judiciário estima que, no máximo, em 30 dias a mudança de endereço seja concretizada. A Vara de Violência Doméstica contra a Mulher passará a funcionar no térreo do Fórum Criminal, ao lado da Direção, em ambiente que está sendo adequado para as necessidades do Juizado, com instalação de divisórias e organização do espaço.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, neste momento, a Vara passa por um mutirão, deflagrado pelo TJPB e pela Corregedoria Geral de Justiça, para buscar a atualização de algumas demandas processuais existentes na unidade, como juntadas de petições e mandados, entre outros atos. “Com este trabalho, será feita a implementação do PJe nas Medidas Protetivas e, só então, haverá a mudança para o Fórum Criminal”, disse.
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