Os profissionais que atuam em hospitais e demais unidades da Saúde Estadual e que têm seus vínculos empregatícios atrelados as tidas ‘Organizações Sociais’, modelo de terceirização adotado desde a ascensão de Ricardo Coutinho e o seu PSB ao Governo da Paraíba, estão apreensivos com a possibilidade de levarem um calote em massa nos próximos dias. É que boa parte dos contratos do Governo Estado com essas OS termina no meio do ano e o atual governador João Azevedo deve substituí-las por outras, sobretudo diante dos desdobramentos da Operação Calvário, que investiga um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na saúde por meio dessas organizações.
Em contato com o Tá na Área, alguns profissionais do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital relataram a preocupação com um possível calote trabalhista da Cruz Vermelha gaúcha, que está no olho do furacão da Operação Calvário e cuja manutenção à frente da unidade de saúde é praticamente inexistente, especialmente após o Governo do Estado prorrogar por mais 90 dias a intervenção do Executivo no gerenciamento, operacionalização e oferta de ações e serviços do complexo hospitalar.
“Os funcionários foram obrigados a ser transferidos para Cruz Vermelha, que fez novos contratos, assinou nossas carteiras, mas agora não temos qualquer garantia de que continuaremos no hospital e, pior, se vamos receber rescisão e outras verbas trabalhistas, que é um direito nosso”, contou, com certa apreensão, uma profissional de enfermagem que tem vínculo empregatício com a OS desde o inicio da terceirização, em 2011.
Os profissionais que procuraram o Tá na Área revelaram que devem fazer contato com o Ministério Público do Trabalho para pedir ajuda diante do risco de saírem do hospital com uma mão na frente e outra atrás.
Intervenção
A prorrogação da intervenção no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e sua unidade de retaguarda, o HTOP, em João Pessoa; no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires; e no Hospital Geral de Mamanguape, os dois últimos geridos pelo Instituto de Psicologia Clínica e Educacional (IPCEP), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo considerou a necessidade de continuação da intervenção para assegurar a manutenção do regular e pleno funcionamento das unidades hospitalares. Permanece, portanto, o que já estava garantido no primeiro decreto publicado.
A intervenção acontece nas questões técnicas, assistenciais, administrativas e financeiras das unidades hospitalares, com o objetivo, de acordo com o decreto, de manter a conformidade dos atos administrativos e o cumprimento das obrigações pactuadas e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de saúde.
Um dos motivos da intervenção considera a “ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares”, após deflagração da Operação Calvário. Os fatos foram constatados pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão.
Segundo o decreto, a instabilidade pode comprometer a continuidade da prestação dos serviços e a qualidade do atendimento aos usuários.
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