A Câmara de Vereadores de João Pessoa (CMJP) aprovou na sessão desta terça-feira, dia 9, o projeto de lei de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB) que prevê a implantação da política de conscientização e orientação sobre o lúpus, doença crônica de causa desconhecida, que provoca grandes alterações no sistema imunológico da pessoa. Com a aprovação, o projeto vai à sanção do prefeito Cícero Lucena para se tornar lei.
Fabíola Rezende explicou que o projeto aprovado pelos vereadores objetiva mobilizar a sociedade pessoense para debater, informar, pesquisar e facilitar o acesso dos portadores do lúpus aos serviços oferecidos pela rede pública de saúde. Ela agradeceu a sensibilidade dos demais vereadores pelo entendimento da importância da lei e sua consequente aprovação.
“Eu agradeço aos vereadores por terem aprovado o projeto e espero que ele seja sancionado”, frisou Fabíola Rezende. Ela acrescentou: “A política municipal de conscientização e orientação sobre o lúpus visa a realização de forma direta ou articulada entre os órgãos municipais que contribuam para levantar informações e divulgar os tipos da doença, seus sintomas, causas, fatores de risco, formas de diagnóstico, tratamento, informações e orientação aos familiares”.
Fabíola Rezende apontou que através do projeto serão criados mecanismos para facilitar, cada vez mais, o acesso dos pacientes portadores de lúpus aos serviços públicos de saúde. Entre as ações práticas, o texto aprovado na CMJP prevê que a Secretaria de Saúde de João Pessoa crie um cadastro de pessoas portadoras da doença, possibilitando a detecção de índices de incidência desta e que contribua com informações com o objetivo de aprimorar as pesquisas científicas sobre o tema.
A vereadora salientou, ainda, que parcerias e convênios com outros órgãos públicos e esferas do poder (União, Estado e Município), além da sociedade civil organizada, para abordar o lúpus, devem ser criadas a partir da sanção do projeto. “A ideia é criar uma rede de acolhimento para as pessoas portadoras do lúpus, que elas se sintam abraçadas, acolhidas na Rede Pública de Saúde, bem como em toda a sociedade”, indicou.
O lúpus é uma doença grave, salientou Fabíola Rezende, que atinge mais as mulheres, e que o portador apresenta manchas, lesões e úlceras provocadas pela sensibilidade ao sol e à luz. Uma pessoa que tem a doença desenvolve anticorpos que reagem contra as células normais do próprio organismo, podendo afetar a pele, as articulações, rins e outros órgãos. Ela acrescentou que muitas vezes as dores causadas pelo lúpus impedem que trabalhe com eficiência, havendo necessidade de aposentadoria.
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