A Promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, que atua em defesa do meio ambiente e do patrimônio social, revelou que as denuncias de poluição sonora na orla são investigadas há mais de um ano e que os comerciantes desrespeitavam as determinações do Ministério Público e os estabelecimentos voltam a funcionar sem obedecer as regras contra a poluição sonora. Em entrevista à Correio FM nesta terça-feira (18), a promotora rebateu os críticos, deixou claro que é balela essa história de demissão por conta das medidas relacionadas aos quiosques, e detalhou as linhas gerais do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa.
“Esse horário foi bem debatido e estudado. As denúncias de poluição sonora vem há mais de um ano sendo investigadas nos quiosques que trabalham com música. Já baixaram os decibéis, já tiraram instrumentos, porém continuam”, relatou.
Ela ainda adiantou que os brinquedos eletrônicos que atualmente ocupam espaços públicos na Orla Marítima de João Pessoa terão que procurar um espaço privado, caso queiram permanecer funcionando
A promotora defendeu o ordenamento da orla, conforme o que foi definido em acordo firmado com Prefeitura e exigiu regras claras.
Ela lembrou que as calçadas e a faixa de areia são de uso público e estavam sendo ocupadas de forma desordenada.
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