Prefeitura notifica famílias do Porto do Capim para desocupar casas, em João Pessoa

De acordo com o documento, “prazo é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis”. Adriana de Lima, moradora da Vila Nassau e líder da comunidade relatou que as notificações foram entregues desde a praça 15 de novembro até a Vila Nassau. Pelo menos 162 famílias moram na área, algumas há cerca de 50 anos.

“Não é uma notificação judicial. Infelizmente alguns moradores assinaram, mas a maioria não assinou. Temos idosos, gente que mora aqui há mais de 50 anos. Não foi conversado nada com a comunidade. Se a prefeitura tem um projeto, que ela venha e converse com a gente”, comentou Adriana de Lima.

Ainda de acordo com a líder comunitária, um advogado voluntário está na comunidade orientando os moradores como proceder diante das notificações. “Além da notificação, deixaram um formulário para que a gente passe dados pessoais. Estamos aguardando um esclarecimento, nossa comunidade é muito antiga”, completou Adriana.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que o local “não oferece condições de habitabilidade para as pessoas ali instaladas. O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e seu uso prioriza o desenvolvimento sustentável”. Disse ainda que equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Habitação do Município (Semhab) estão no local durante toda esta terça-feira orientando os ocupantes da área sobre os procedimentos para cadastro em programas sociais e inscrições nos projetos de habitação desenvolvidos pela PMJP.