SAÚDE EM ALERTA: Laboratórios contratam mão de obra duvidosa e dispensam enfermeiros para não pagar piso da categoria

O Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba (Coren-PB) atribuiu a substituição de profissionais da categoria por pessoas sem formação ou de outras áreas a uma estratégia dos laboratórios para não pagar o piso nacional aprovado recentemente no Congresso Nacional. Após denúncia do Coren-PB, o Ministério Público Estadual instaurou quatro procedimentos para apurar irregularidades em quatro estabelecimentos que funcionam em João Pessoa.

“Algumas demissões e trocas começaram a acontecer depois do advento da conquista do piso da categoria. Mas, alguns laboratórios na intenção de demitir o profissional que vai custar mais caro e trocar por uma mão de obra mais barata substituíram alguns profissionais técnicos de enfermagem alegando que essas funções poderiam ser desempenhadas por outros profissionais”, afirmou ao presidente do Coren-PB, Rayra Bezerra.

Para Rayra Bezerra, os laboratórios também podem esta colocando em risco a saúde dos seus clientes o fato deles não serem atendidos por um profissional qualificado.

“Esses outros profissionais não têm a capacidade técnica necessária que a enfermagem tem para realizar essa atividade. É um risco grande para a população. O profissional de enfermagem estuda por dois anos, conhece a anatomia do paciente e sabe como proceder”, argumentou.

Essas pessoas estariam trabalhando em atividades como coleta de exames laboratoriais e esterilização e desinfecção de produtos de saúde, atividades que são atribuídas ao enfermeiro. Os laboratórios foram notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar manifestação.

Os procedimentos são conduzidos pela promotora Priscylla Miranda Morais Maroja.

“A insegurança ocasionada por possíveis irregularidades nos serviços prestados pela empresa implica em uma prestação de serviço defeituoso, conforme aduz o CDC (Código de Defesa do Consumidor”, diz a promotora na portaria de instauração dos procedimentos.

São investigados os laboratórios: LabGene, LabMais, Análisis e Valdevino, todos na Capital.

As informações foram veiculadas no programa Hora H, da Rede Mais.