A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas Para as Mulheres (SEPPM), em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), lança a cartilha Maria da Penha Vai às Escolas, nesta quarta-feira (7), às 9h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento marca a passagem dos 13 anos da Lei Maria da Penha e, entre outros pontos, visa discutir a violência doméstica e suas implicações no seio da família e no ensino.
A abertura da solenidade se dará com a palestra “Violência de gênero e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha: um diálogo com a rede de ensino de João Pessoa”. Cerca de 300 profissionais da Educação e da área social estão envolvidos na ação, que conta com a participação da Profª Dra. Tatyane Guimarães Oliveira, do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
De acordo com a secretária das Mulheres, Adriana Urquiza, o evento objetiva reunir a rede municipal de ensino (professores, especialistas e diretores para ampliar e aprofundar o conhecimento destes profissionais acerca da temática da violência doméstica e suas diversas formas de manifestação.
“Vamos discutir a necessidade da abordagem sobre a Lei Maria da Penha em sala de aula, como mecanismo de desconstrução dessa violência de gênero e de uma educação voltada para os direitos humanos”, afirma a secretária, que destaca a importância da cartilha Maria da Penha Vai às Escolas. “É o instrumento que vai subsidiar a discussão da temática em todas as escolas de João Pessoa, numa parceria entre a SEPPM e a Sedec”.
Também participam do evento profissionais dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especial da Assistência Social (Creas).
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