O Secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares, em visita ao Centro Municipal de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) na manhã desta quinta-feira (27), anunciou o início das inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos. O secretário informou que serão selecionados 65 agricultores, sendo 54 para titular e 11 reservas para aquisição de gêneros alimentícios que serão doados ao Banco de Alimentos Municipal.
“O objetivo de minimizar a carência nutricional da população vulnerável à fome, fortalecer a agricultura familiar sob a ótica da segurança alimentar e promover inclusão produtiva no meio rural. Este ano o total de recursos será no valor de R$350 mil”, acrescentou. Tavares aproveitou a visita para café com os agricultores e detalhar mais sobre a iniciativa.
Pelas redes sociais, Diego postou o seguinte: “Hoje pela manhã visitei o Centro municipal de comercialização da Agricultura Familiar. Na oportunidade puder tomar café com os agricultores e anunciar o início da inscrição para o Programa de Aquisição de Alimentos.”
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Podem participar da ação os agricultores com domicílio em João Pessoa e nos municípios paraibanos no raio de até 100 km da zona urbana da Capital. Os interessados em participar têm até o dia 20 de março para apresentarem a documentação para habilitação e proposta de fornecimento de alimentos, na Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), das 8h às 12 e das 13 às 17h, no Centro Administrativo Municipal (CAM).
No edital, é possível encontrar todas as informações sobre os critérios de seleção e prazos para execução da chamada, além da lista de documentos que devem ser apresentados como cópia de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de regularidade do CPF; cópia da identidade ou documento similar; cópia de inscrição do Número de Inscrição Social (NIS); cópia do comprovante de residência; cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou extrato da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) e a proposta de fornecimento de alimentos para o agricultor individual, que está anexada ao edital.
A seleção será realizada por comissão julgadora formada por equipe técnica e o resultado será divulgado sete dias úteis após o prazo de apresentação da documentação para habilitação e proposta de fornecimento de alimentos no site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no Semanário Oficial da Prefeitura e no quadro de avisos da Secretaria.
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