O Tribunal de Justiça da Paraíba, assim como todas as unidades judiciárias do estado, voltam do recesso de fim de ano nesta segunda-feira (7). O recesso teve início no último dia 20.
Apesar do retorno das atividades, os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).
Já as seis unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira, também retomam as atividades nesta segunda. No caso do Ministério Público do Estado da Paraíba, o regime de plantões será mantido até a terça-feira (8).
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