O gerente de um posto de combustíveis localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, foi detido durante uma operação realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e outros órgãos de fiscalização nesta terça-feira (7), que detectaram problemas na vazão de bombas no estabelecimento.
A operação tem como objetivo averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais. “O trabalho faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível que está sendo vendido ao consumidor”, explicou o promotor Glauberto Bezerra.
Clientes prejudicados
A equipe constatou o descumprimento de uma portaria do Inmetro ao flagrar bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão, em que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, com uma diferença de 4% a 8%, gerando prejuízos aos clientes. O tolerável pela portaria é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.
Portal Correio
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