PF apura ação de ex-dançarina em esquema de corrupção no Porto de Santos

Daniele foi assessora, em 2016, por um mês, do presidente da estatal, José Alex Oliva, um dos sete presos pela PF nesta quarta-feira (31). Ela será convocada para prestar depoimento na PF na capital paulista.

Segundo o delegado Victor Rodrigues Alves Ferreira, chefe da Delegacia de Combate à Corrupção (Delecor) da Superintendência da PF no estado de São Paulo, a dançarina Daniele Rodrigues recebeu em sua conta bancária R$ 154 mil em três transferências feitas pela empresa Capital Três, suspeita de participar do repasse de propina entre os agentes públicos e as contratadas em licitações fraudulentas. O G1 entrou em contato com Daniele, e aguarda retorno.

“As triangulações de dinheiro de propina entre as empresas envolvidas em procedimentos licitatórios [da Codesp] acabou com R$ 150 mil na conta de uma modelo de 22 anos que é ex-dançarina do cantor Latino, contratada como assessora do presidente da Codesp”, disse o delegado.

Daniele foi nomeada assessora do diretor-presidente da Codesp em 11 de abril de 2016 e, segundo relatório da PF, “por pressão dos dos sindicatos (de servidores que atuam na estatal), que alegaram que ela não teria nenhuma experiência e exercia a função de Laguna, em Santa Catarina, ela foi destituída uma semana depois“.

“Ela foi demitida por pressão do sindicato dos servidores de que ela não tinha qualificação e, além disso, prestava serviço da cidade dela, que se não me engano é Laguna”, completou o delegado.

Além de Oliva, mais três empresários, funcionários da Codesp, como o diretor jurídico Gabriel Nogueira Eufrásio, foram presos nesta quarta por autorizar o repasse de recursos em compensações financeiras por contratos que não eram necessários, segundo divulgou a Polícia Federal, dentre outras fraudes. Até o momento, a investigação já levantou pelo menos três contratos ilegais, que indicam desvio de R$ 37 milhões desde 2016.

Mas o esquema pode ser ainda maior, pois, segundo Thiago Lacerda Nobre, procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República de São Paulo, “o modus operandi retratado remonta há alguns anos, seguramente, porque foi constatado patrimônio exagerado de alguns agentes públicos”.

A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.

Os investigadores analisaram três contratos assinados pela Codesp desde 2016 e encontraram irregularidades em licitações para digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam mais de R$ 37 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

“Houve casos em que a área técnica deu 3 pareceres contrários ao aditivo de contrato e, mesmo assim, o setor jurídico autorizou o adicional de mais de R$ 1 milhão” de repasse a empresas envolvidas, disse o delegado da PF.

“Começamos a desarticular uma das maiores organizações criminosas de valores atuando no Porto de Santos. Há elementos indicam que eles já atuam no Porto de Santo há muito mais tempo do que os contratos analisados, que começamos a verificar desde 2016. O desvio representa o escárnio com a população e os órgãos de controle”, disse o procurador Thiago Nobre.

“Entre as formas utilizadas pela quadrilha estão desvio de dinheiro, contratação de pessoas sem qualificação, corrupção. Foram feitos mais de R$ 1,2 milhão em aditivos de contrato de reequilibro econômico, que foram aditados quatro vezes. E quando foi feito pela terceira vez, a equipe técnica apontou que a empresa não fazia jus ao que ela alegava, mas uma pessoa que integra a organização, que foi presa aqui hoje, autorizou o pagamento de mais de R$ 1,2 milhão, simplesmente para corroer o erário publico. É uma desfaçatez da organização criminosa, parecendo que pouco se importar com o dinheiro público”, acrescentou ele.

“É uma das maiores organizações criminosas no país que atua no porto de Santos, com referência a centenas de milhões de reais, me parece a ponta do iceberg do que está por vir para ser apurado”, defendeu Nobre.

Em setembro de 2016, uma página em uma rede social publicou um vídeo em que o então assessor da presidência da Codesp, Carlos Antonio de Souza, negocia um contrato de digitalização de documentos para a estatal com um intermediário. Mesmo sem licitação publicada, ele fala em valores e o nome da empresa vencedora. Souza que vai lançar o Termo de Referência para o certame.

“Eu percebi que não tem nada digitalizado, peguei o Mario Jorge…o Mario Jorge, tá… Um contrato de R$ 80 milhões de digitalização, já fiz TR e daqui uns 15 dias tá na rua”, diz na gravação o assessor, então cedido à diretoria administrativa e financeira da estatal. Naquele mesmo mês, a Codesp assina um contrato de R$ 7,3 milhões com a firma MC3 Tecnologia e Logística, sediada em São Caetano do Sul e do empresário Mario Jorge Paladino. A denúncia fez com que a estatal apurasse o caso, mas o acordo foi mantido e até um aditivo de R$ 3,4 milhões foi firmado no ano seguinte.

Foram presos nesta quarta-feira:

• José Alex Botelho de Oliva (Presidente Codesp)
• Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente)
• Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de mercado da Codesp – citado no vídeo)
• Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da Codesp)
• Mario Jorge Paladino (empresário)
• Joabe Franscico Barbosa (empresário)
• Joelmir Francisco Barbosa (empresário)

O G1 ainda não conseguiu contato com os presos citados.