A promotoria de Guadalajara, na Espanha, pediu na segunda-feira (5) a condenação de François Patrick Campos Gouveia, réu confesso da chacina da família brasileira na cidade de Pioz, e implicação da pena de prisão permanente revisável, uma condenação perpétua que pode ser revista a cada 25 anos.
Patrick Nogueira Gouveia está preso na Espanha desde outubro de 2016, quando se entregou às autoridades espanholas e confessou ter matado os tios e dois primos, de 1 e 4 anos de idade, em um chalé na cidade de Pioz em agosto de 2016. Desde então, o acusado e réu confesso segue aguardando pelo julgamento.
O pedido de prisão permanente revisável ocorre após a conclusão da fase de instrução do processo. Conforme o pedido da acusação, Patrick Gouveia deve ser enquadrado no artigo 140 do Código Penal do país, uma vez que matou duas pessoas com menos de dezesseis anos, seus primos de um e quatro anos.
O paraibano ainda deveria ser enquadrado no artigo 139, que prevê uma pena de 15 a 25 anos aos autores de assassinatos, mas também deve responder pelas mortes do tio e da esposa no artigo 140 que prevê a prisão permanente por ter matado duas pessoas em um mesmo crime.
A juíza Rosa Maria Acero Viena, responsável por julgar o pedido, deve anunciar a data do julgamento de Patrick Gouveia. A previsão é de que o júri do brasileiro de 20 anos aconteça dentro de no máximo três meses.
No dia 7 de fevereiro deste ano, a Justiça espanhola descartou as provas coletadas pelas autoridades brasileiras e deu por concluída a fase de instrução do processo, tendo em vista que a acusação descartou a possibilidade de pedir novas coletas de provas. Para o descarte, a justiça entendeu que a demora no envio do material pelas autoridades brasileiras e as poucas novidades nas provas não serviam para o processo.
Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um mês após o crime.
Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. Ele segue preso até esta quarta-feira no complexo penitenciário de Estremera, na Espanha. As urnas com as cinzas da família chegaram em João Pessoa em 10 de janeiro, quatro meses depois, quando as vítimas foram enterradas. Mais de um ano depois do crime, a família das vítimas e do assassino confesso ainda sofre com o episódio.
G1
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