A Receita Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (8), cerca de 200 mil óculos importados irregularmente e 2 mil caixas de som portáteis que imitam uma famosa marca. A ‘Operação Iris II’ teve como alvo uma loja localizada na Rua Duque de Caxias, no Centro de João Pessoa.
A Operação combate o contrabando e descaminho de mercadorias importadas irregularmente comercializadas em João Pessoa. A loja investigada já vinha sendo monitorada por suspeita de venda de mercadorias importadas sem o pagamento de tributos. Algumas das mercadorias também apresentaram indícios de falsificação.
Na loja, foram encontrados milhares de adesivos contendo o logotipo da marca que estava sendo falsificada. Os adesivos seriam colados nos produtos, induzindo os consumidores a comprarem uma mercadoria ilegítima. Os valores dos produtos superam os R$ 3 milhões.
De acordo com a Receita Federal, um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes que estão em situação legal e pagam os tributos em dia e os vendedores de mercadorias irregulares, que lucram por meio da sonegação de impostos.
Os proprietários da loja vão poder apresentar defesa através de documentação para que comprovem a origem das mercadorias. Caso a origem não seja comprovada, eles responderão a representação fiscal para fins penais e terão que responder à Justiça Federal pelo crime de descaminho, cuja pena vai de 1 a 4 anos de reclusão.
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