Um adolescente de 13 anos foi mantida sob cárcere privado por um homem de 24 anos que agia como companheiro dela.
A menina disse que gosta do “marido” e inclusive chegou a bater boca com a avó na delegacia, dizendo que a errada era ela.
O conselho tutelar deve ser acionado para interferir na situação. Pode-se dizer categoricamente que sempre é crime namorar menor de 14 anos de idade. Para a lei brasileira, crianças abaixo desta idade são incapazes de consentir a respeito de sua interação sexual.
Mesmo que a pessoa diga que quer, faça declarações oficiais ou, até mesmo, comunique aos pais seu desejo, isso não é permitido. A lei considera indivíduos abaixo de 14 anos absolutamente incapazes de consentirem sexualmente. Isso faz com que qualquer atividade sexual praticada entre menores de 14 anos e um adulto, seja considerada estupro de vulnerável.
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