O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária no Congresso Nacional, que se reuniu, em João Pessoa, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com governadores do Nordeste, discutindo a proposta de emenda constitucional 45/19. Nesta sexta-feira (28), em contato com a imprensa, Aguinaldo mostrou estar alinhado com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que quer a aprovação da reforma na Câmara e Senado Federal ainda no primeiro semestre deste ano.
O deputado federal do partido progressistas na Paraíba adiantou pontos da PEC que já estão bem avançados nas discussões e sinalizou que os trabalhos devem ser concluídos até o próximo dia 16.
“Eu acho que nós estamos até o dia 16, final do mês vamos apresentar no grupo do trabalho o nosso relatório para termos um calendário de votação. Se Deus quiser nós faremos no fim do primeiro semestre a votação na Câmara dos Deputados nos dois turnos”, adiantou Aguinaldo Ribeiro.
O relator do projeto de emenda constitucional também adiantou conceitos que servirão a espinha dorsal da reforma, um deles, já defendido pela ala do governo Lula, a proporcionalidade, que seria cobrar mais impostos dos mais ricos.
“É uma matéria de estado brasileiro. Não é matéria de governo e oposição. É matéria para todos nós estruturamos o sistema tributário. Não haverá essa politização. Pode esperar crescimento econômico, justiça tributária e simplicidade. Trazendo também progressividade, fazendo com quem ganhe menos possa pagar menos e quem ganhe mais possa pagar mais”, disse o deputado.
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