A Justiça federal do Amazonas decretou a prisão da ex-primeira-dama do estado Edilene Gomes Oliveira, mulher do ex-governador José Melo (Pros), que também está preso. Ambos são investigados na Operação Maus Caminhos, que apura fraudes e desvios de verbas na área da Saúde. Eles negam as acusações.
Na decisão, a prisão de Melo foi convertida de temporária, que tem prazo de 5 dias, para preventiva, sem prazo determinado. O ex-governador foi preso no dia 31 de dezembro, junto com quatro ex-secretários de seu governo. Eleito em 2014, José Melo foi cassado por compra de votos.
Edilene foi detida em casa e levada para a Superintendência da Polícia Federal em Manaus. A Justiça determinou que ela e o marido sejam levados para uma unidade prisional de Manaus.
A juiza Jaíza Maria Pinto Fraze, da 1ª Vara Federal, afirmou que há provas documentais e testemunhais de que foram desviados R$ 120 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas: “sobram provas de materialidade dos crimes contra a administração pública, especialmente o de peculato desvio (de dinheiro obtido mediante licitação fraudulenta), o de corrupção e em concurso com os ex-secretários em custódia preventiva, fraude em licitação (para beneficiar o INC – Instituto Novos Caminhos), lavagem de bens e valores (mediante aquisição de serviços, bens e materiais para reforma em mansão adquirida em 2015 e melhorias de alto padrão em sítio da família) e formação de organização criminosa”, escreveu a magistrada.
INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS
O MPF alega ainda que Edilene arrombou “boxes destinados a guardar volumes” menos de 24 horas depois de uma operação de busca e apreensão e intimidou testemunhas.
A magistrada disse que o casal atenta “contra o equilíbrio do meio social” ao descobrir data, local e os nomes das testemunhas que serão ouvidas na investigação contra eles.
“A gravidade da conduta extrapola todos os limites do direito de defesa. Não existe direito de seguir ou intimidade testemunhas. No caso, a ordem pública está claramente em ruptura, na medida em que testemunhas são chamadas a depor na sede do Ministério Público Federal, na fase de investigação — exatamente a menos de 24h de escoar o prazo de prisão temporária de José Melo de Oliveira — e declaram estar sendo seguidas por uma caminhonete branca, comumente utilizada na época da reforma por seguranças do ex-governador Melo e sua esposa Edilene. Há, pois, necessidade concreta de proteger e acautelar o meio social contra o poder paralelo e privado dos dois investigados José melo e Edilene Gomes de Oliveira.”
A Operação Maus Caminhos investiga se a movimentação financeira de José Melo é compatível com sua renda. O ex-governador é suspeito de receber dinheiro de um suposto esquema que desviou verbas destinadas à Saúde. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema.
A participação de Melo no esquema foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão do ex-governador e Moustafa. Ex-secretários de governo também foram presos durante a Maus Caminhos.
O GLOBO
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