A Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na última quarta-feira (19), audiência com o governador João Azevêdo para entregar ao chefe do Executivo estadual propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no estado. O evento aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo e foi proposto pelo presidente da Frente, o deputado estadual Jeová Campos.
Com base em visitas técnicas, reuniões com produtores e audiências com trabalhadores rurais da agricultura familiar, a Frente da ALPB ouviu demandas e elaborou propostas para desenvolvimento sustentável e valorização do setor. O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, participou da audiência e afirmou que a Casa vive um momento, no qual busca caminhar em parceria com a população.
Galdino ressaltou que levar os anseios do povo ao Poder Executivo é o principal dever do Legislativo. “A Assembleia tem procurado aproximar-se cada vez mais do povo. Estamos buscando também que o povo se aproxime da Assembleia. É nesse passo e nesse ritmo que nós queremos uma Assembleia popular, que atenda os anseios da população”, declarou.
O deputado Jeová Campos avaliou a audiência como bastante representativa para a agricultura familiar de todo o estado. Para ele, a Frente é, na verdade, o elo entre os trabalhadores rurais e o parlamento estadual, que assume a responsabilidade de apresentar suas demandas ao Poder Executivo. “Começamos a caminhar pela Paraíba com o objetivo de ouvir os agricultores, ouvir o que eles pensam do seu presente e o que esperam para o seu futuro, além de estudar o que é possível fazer para que produzam com qualidade”, declarou.
O presidente da Frente afirmou que a Paraíba precisa incentivar um modo de produção saudável, levando saúde à mesa dos paraibanos. “A colaboração do Poder Legislativo, além de permitir melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, contribui com uma alimentação sem agrotóxicos para os paraibanos. Em nossas reuniões defendemos que os paraibanos possam ter acesso a alimentos sem agrotóxicos, sem venenos”, disse.
O documento entregue ao governador João Azevêdo, segundo Jeová Campos, trata desde a estruturação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, definição de orçamento, até a elaboração de um projeto de Lei sustentável para a agricultura. “Estamos cuidando de um conjunto fundamental para que venhamos a ter um novo olhar para a agricultura familiar”, declarou. Firmar parcerias com a Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Estadual da Paraíba e Institutos Federais para prestar assessoria aos agricultores também são itens constantes no documento.
“A Assembleia tem procurado ouvir a população”, declarou a deputada Cida Ramos ao avaliar a forma como foi elaborada a lista de propostas entregue pela Frente ao governador João Azevêdo. Para a deputada, a proximidade da Casa com o cidadão ajuda no fortalecimento de políticas públicas. “Esse ato aqui é o congraçamento dessa Frente Parlamentar. A agricultura familiar é fundamental para o estado da Paraíba e para o Brasil”, avaliou.
A deputada Pollyanna Dutra, presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido, parabenizou o deputado Jeová Campos pela elaboração das propostas entregues ao governador e comemorou a inclusão do semiárido na busca pelo desenvolvimento de uma Paraíba sustentável. “Faltava esse olhar para o semiárido, que é o olhar da política. Essa Frente traz o semiárido aqui para a Capital. Represento uma região que clama por essa ajuda. Hoje temos mão de obra qualificada, temos gente, temos solo e temos água. Agora, chega o olhar da política, para potencializar a região”, argumentou Pollyanna.
O governador João Azevêdo afirmou que o documento contém aquilo que se espera de um olhar diferente do Governo do Estado para com a agricultura familiar. “Já é um segmento respeitado pelo governo. Estamos dando continuidade a um projeto, que é o Projeto Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), que investe mais de R$ 100 milhões nesse segmento. Além de termos consciência da importância da agricultura familiar, estamos desenvolvendo ações e envolvendo recursos que ultrapassam R$ 450 milhões”, destacou o governador.
Já o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Luiz Couto, disse que o Governo recebe, na verdade, um mapa da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido. “É muito importante conversar com todos os segmentos e com as representações que estão contribuindo. Precisamos agora transformar isso em ações, em projetos e em programas que possam dar dignidade para o agricultor familiar”, afirmou Couto.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira, agradeceu a Assembleia pela contribuição na elaboração do texto. Ele avaliou como salutar o trabalho da Frente e destacou que o que foi entregue ao Governo do Estado de fato atende aos interesses dos trabalhadores da Paraíba. “Fiquei impressionado com a proposta e acreditamos que o Governo do Estado vai estudar e atender, dentro de suas limitações, aquilo que pede mais urgência e que tem mais necessidade”, declarou Liberalino.
Também participaram do evento os deputados Anísio Maia, Estela Bezerra, Buba Germano, Chió, Edmilson Soares, Júnior Araújo, Trocolli Júnior; o secretário de Estado da Articulação Municipal, João Gonçalves; o presidente da Associação dos Agricultores da Agricultura Familiar de Santa Rita, Gilvan Castro; o representante do Sindicato da Agricultura Familiar de Umbuzeiro, João Gomes Barbosa; além de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.
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