A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) anunciou que cumprirá a decisão judicial que resultou no afastamento do atual presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), e empossará Carlão Pelo Bem (PL) como novo presidente. A notificação da decisão judicial foi recebida na tarde desta sexta-feira, 18 de outubro de 2024.
Cumprimento da Decisão Judicial
A Mesa Diretora da CMJP, em uma ação colegiada, decidiu seguir a determinação judicial, garantindo que as atividades legislativas continuem sem interrupções. A Câmara reafirmou seu compromisso com o funcionamento normal dos trabalhos, em benefício da população de João Pessoa, conforme as normas estabelecidas no Regimento Interno.
Colaboração com a Justiça
Além disso, a CMJP se colocou à disposição da Justiça para fornecer quaisquer informações que possam ser solicitadas. A Câmara também expressou confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, que são direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Essa mudança na presidência reflete um momento significativo na política local, e a CMJP reafirma seu papel institucional e seu compromisso com a prestação de serviços à população.
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