A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um estudo de avaliação das obras na barreira do Cabo Branco, que foram concluídas em novembro de 2020, ainda na gestão de Luciano Cartaxo (PV), e aponta um prejuízo de pelo menos R$ 500 mil aos cofres públicos. No documento, de de 84 páginas, a CGU diz que esses recursos teriam sido superestimados e pagos a uma empresa responsável pela execução da obra.
A obra tinha por objetivo a contenção da erosão marinha na Falésia do Cabo Branco, em João Pessoa, um dos pontos turísticos da capital paraibana. A análise precisou ser realizada após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comunicar à Controladoria-Geral da União (CGU) o recebimento de algumas denúncias acerca das obras. Essas denúncias estão contidas no documento divulgado pela sim CGU, que indicou que parte delas é improcedente.
Na compra de insumos para construção desse galpão foi constatado superfaturamento em madeiramento de telhas de fibrocimento, lastro de concreto para piso, luminárias do tipo calha, parede de madeira, pintura, hastes de aterramento e quadros de distribuição de energia.
O relatório apontou ainda um superfaturamento e prejuízo aos cofres públicos na faixa de quase R$ 225 mil no fornecimento de pedras para o enrocamento. O custo do fornecimento da pedra de mão era por volta de R$ 477mil, no entanto, foi pago um valor maior que R$ 701 mil para a empresa executora da obra.
Diante dessas e também de outras constatações de prejuízo e superfaturamento (confira o relatório completo aqui), a CGU recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, que avalie previamente as próximas liberações de recursos para as demais etapas do projeto. Também houve recomendação para que o município de João Pessoa execute o ressarcimento, aos cofres da União, os valores pagos indevidamente para a empresa executora da obra.
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