Com o título “Governadores sem foro”, O Globo coloca Ricardo e Pezão na mesma ‘panela’

Um dos mais importantes jornais de circulação nacional colocou na mesma ‘panela’ Ricardo Coutinho (PSB) e Luiz Fernando Pezão (MDB), governadores da Paraíba e do Rio de Janeiro, respectivamente. Com o título ‘Governadores sem foro’, a edição de ontem de O Globo, informa que Ricardo e Pezão terão que responder os processos a que respondiam no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos tribunais de justiça de seus estados.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de senadores e deputados federais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a nova regra a governadores investigados no tribunal. O ministro Luis Felipe Salomão mandou para a Justiça da Paraíba um processo do governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), sobre crimes supostamente praticados quando ele ainda não estava no exercício do cargo. Salomão também abriu prazo de cinco dias para que os advogados de defesa e o Ministério Público Federal opinem sobre a remessa de outros dez processos à primeira instância.

A decisão do Supremo não havia atingido autoridades, como governadores, que têm foro no STJ. Mas Salomão decidiu aplicar ao caso de Coutinho o princípio da simetria. Ou seja, a regra para congressistas deve valer também para quem é processado no STJ. O governador é acusado de ter nomeado indevidamente pessoas quando era prefeito da capital paraibana.

As acusações contra Pezão foram feitas por dois executivos ligados à Odebrecht: Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo. As ações estão com o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio, e segundo eles, houve um acerto com o ex-governador Sérgio Cabral, de quem Pezão era vice, para apoiálo financeiramente na campanha de 2014. Cabral renunciou ao governo em abril daquele ano, permitindo que seu vice assumisse. Em outubro, Pezão venceu a disputa e se reelegeu.

O dinheiro teria sido registrado na contabilidade paralela da empresa. Leandro Azevedo apontou pagamentos que começaram em 23 de setembro de 2013, quando Pezão ainda era vice, até 9 de de setembro de 2014, quando ele já era governador, totalizando R$ 23,65 milhões, além de 800 mil euros, o que, na cotação de hoje, dá pouco menos de R$ 3,4 milhões. Como se tratam de irregularidades cometidas em mandato anterior – o atual começou em 1º de janeiro de 2015 -, o caso levanta dúvidas sobre a possibilidade de o inquérito ser mantido no STJ ou descer para a primeira instância.