O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República. A queixa foi apresentada por representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste. Os parlamentares acusam o mandatário de ter proferido declarações preconceituosas sobre o Nordeste. Para o colegiado, o presidente cometeu crime de racismo em decorrência da procedência nacional, de acordo com a Lei 7.716 de 1989. Caso a Procuradoria-Geral aceite a denúncia, será aberto um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não podemos aceitar que o preconceito seja naturalizado. Temos que repudiar de forma veemente esse tipo de atitude do presidente”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente. Segundo o parlamentar, não se pode aceitar que o Nordeste volte a ser tratado de maneira discriminatória. “Nós já vivenciamos isso em outro tempo, já superamos essa etapa e não vamos mais aceitar esse tipo de conduta”, acrescentou.
Na visão dos parlamentares, Bolsonaro também feriu dois dos objetivos fundamentais da República, dispostos nos incisos II e IV do Artigo 3º da Constituição. Entre estes preceitos eles falam que se deve erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o segundo, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com Danilo Cabral, não é a primeira vez que o presidente Bolsonaro se refere ao Nordeste de forma preconceituosa e a promover retaliação política à Região. Ele lembra que, em fevereiro, após os governadores do Nordeste encaminharem um documento com as demandas da Região ao Palácio do Planalto, o presidente disse publicamente que eles não deviam procurá-lo, porque tinham feito outra opção política. “Na prática, esta nova declaração não é um fato isolado, está dentro de um conceito que ele tem do Nordeste”, disse o deputado.
Na última sexta-feira (19), momentos antes de iniciar uma entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Bolsonaro proferiu a frase “Desses governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”. Esta foi a parte compreensível de um diálogo mantido entre ele e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Dias depois, o presidente tentou minimizar o fato como novas declarações. “Isso não ameniza, porque não é a primeira vez que o presidente faz isso. A conduta dele é de divisão do povo brasileiro e nós não podemos ser condescendentes com esse tipo de comportamento, não cabe esse tipo de perdão em relação a isso”, afirmou Danilo Cabral.
Além da iniciativa jurídica, Danilo Cabral contou que haverá uma mobilização no Congresso Nacional na primeira quinzena de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso. Na próxima segunda-feira (29), os governadores da Região lançam o Consórcio Nordeste, que visa a formação da parceria em projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.
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