Foi aprovada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa da Paraíba, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a antecipação da eleição para a Mesa Diretora e reeleição de presidentes na mesma legislatura.
O autor da proposta é o deputado Ricardo Barbosa e teve 25 parlamentares favoráveis. Barbosa afirmou que a medida possibilita a alternância de poder e isonomia, igualando o legislativo paraibano ao Congresso Federal.
Autor da proposta, o deputado estadual Ricardo Barbosa explicou que medida possibilita alternância de poder e isonomia, igualando o legislativo paraibano ao Congresso Federal. Anísio Maia, que foi relator da proposta em plenário, se posicionou pela aprovação da matéria, que já tinha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial.
Hervázio Bezerra (PSB), que foi o autor da articulação que permitiu a “eleição casada” para os dois biênios na atual legislatura e único a votar contra a PEC, argumentou que a medida possibilitou a democratização do processo de eleição da Mesa Diretora. Ele considerou que a eleição antecipada de Gervásio Maia (PSB) foi salutar, pois quebrou a sequência de oito anos de Ricardo Marcelo e dez anos de Durval Ferreira. “Tradicionalmente víamos que o presidente, com a força que tem, com a caneta, praticamente se perpetuava no poder”, sustentou.
A aprovação da PEC foi uma das condicionantes impostas por Ricardo Barbosa para apoiar a candidatura de Adriano Galdino (PSB) a presidente da ALPB.
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