Após sete anos em vigor a lei 9.454/2011 que criou a Gestão Pactuada na Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) ainda em seu mandado de governador alterou lei do regula o contrato com a Cruz Vermelha, será coincidência? Outras alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 12 de dezembro, dois dias antes da Operação Calvário. No dia 14 de dezembro foram cumpridos 11 mandados de prisão, contra o diretor da Cruz Vermelha , Daniel Gomes da Silva, e outras 10 pessoas, 44 mandados de busca e apreensão, registrou Marcelo José em seu blog.
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o diretor da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva, e mais 20 pessoas, por crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo informações do MP/RJ o restante das investigações que apuram ações criminosas na Paraíba, é de responsabilidade do Ministério Público do estado.
A Operação Calvário foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que vinha investigando fraudes, desvios de recursos, e possível pagamento de propina a agentes públicos na gestão de hospitais por parte da Organização Social Cruz Vermelha Brasileira, que atua no Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás e Sergipe.
Entre os 11 presos na Operação Calvário, um dos empresários foi preso na Paraíba. O carioca Roberto Kremser Calmon, foi preso em um hotel na orla da praia do Cabo Branco, em João Pessoa. No dia da Operação Calvário outra coincidência foi a publicação no Diário Oficial, da lei 11.244, de autoria da deputada Estela Bezerra, e sancionada pelo então governador Ricardo Coutinho, que reconhece de utilidade pública a Cruz Vermelha filial da Paraíba.
No Governo passado, foram feitas diversas alterações na lei 9.454/2011 que criou a possibilidade de contratar a Organização Social Cruz Vermelha Brasileira para gerenciar o Hospital de Trauma da Capital. As mudanças foram feitas a partir da iniciativa do ex-governador Ricardo Coutinho, que encaminhou à Assembleia Legislativa, e após aprovação, sancionou as duas novas leis nº 11.232/2018 e nº 11.233/2018 , publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 12 de dezembro de 2018, exatamente dois dias antes da Polícia Federal prender 11 pessoas, uma delas na Paraíba, na Operação Calvário.
A lei 11.232/2018 trata de criar, após quase 8 anos do contrato com a Cruz Vermelha Brasileira, a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão. Já a lei 11.233/2018 altera a lei 9.454/2011 que criou a legislação sobre Gestão Pactuada.
Discussion about this post