A exposição do caso envolvendo uma acusação de suposta agressão do deputado federal Aguinaldo Ribeiro contra sua ex-esposa contaria tudo o que fundamenta o direito, uma vez que ações dessa natureza o sigilo processual é regramento fundamental, tendo em vista que relacionada ao Direito das Famílias, não havendo, portanto, sequer, margem para o próprio julgador retirá-lo. Mas, tendo o fato vindo à luz por setores da imprensa, o Tá na Área resolveu se debruçar sobre o que está nos autos, constatando que o próprio Ministério Público da Paraíba avaliou não haver qualquer indício de agressão, o que contaria a acusação de sua ex-esposa.
O MP, por meio de parecer emitido no último dia 4 de abril, o promotor de justiça, Rpgério Rodrigues Lucas de Oliveira, verificou que “a promovente não apresentou documentos que revelassem, de plano, haver sofrido ameaças ou agressões físicas ou psicológicas de autoria do marido, a exemplos de printsde mensagens nessalinha ou mesmo boletim de ocorrências contra ele.”
A ex-esposa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, o denunciou por agressão e pediu medidas protetivas contra ele. Entre os pedidos solicitados pela defesa, um pleito causou perplexidade, a retenção do passaporte do parlamentar.
No seu parecer, o promotor de justiça acentuou que “verifica-se a complexidade da matéria trazida pela requerente em sede estreita como a de pedido de medidas protetivas, em que não se aprecia, em tese, temas de nulidade de alterações contratuais, e mesmo retenção de passaporte, o que seria até incompatível, pois se a mulher vítima de violência de gênero pede proibição de contato com ela, entre outras medidas, não teria sentido que se opusesse a que o pretenso agente viajasse ao exterior, dado que, naturalmente, quer distância dele.”
Em nota, o parlamentar se disse “estarrecido com o conteúdo da petição que retrata fatos inverídicos, fantasiosos e não comprovados”.
A defesa de Ana Rachel diz que a cliente foi vítima de violência física, psicológica, moral e patrimonial e, que esses teriam sido os motivos da separação do casal.
Aguinaldo diz “repudiar veementemente as acusações de agressão, seja de qualquer natureza”.
Nota de Aguinaldo Ribeiro
Com muita tristeza tenho que me manifestar publicamente sobre o fim do meu casamento com Ana Rachel, com quem tive duas filhas durante um relacionamento de mais de 20 anos.
Este é um momento difícil para mim e para minha família e que envolve problemas de saúde e interesses conflitantes.
O Brasil, a Paraíba, nossa família e nossos amigos conhecem a nossa história e a minha conduta enquanto marido e pai. Em todas as minhas relações pessoais e profissionais sempre me pautei pelo equilíbrio em busca do consenso e da harmonia.
Fiquei abismado com o vazamento criminoso de uma petição que corria em segredo de justiça, e da qual eu não tinha conhecimento, e que foi usada ilegalmente por setores da imprensa.
Mais estarrecido ainda fiquei com o conteúdo da petição que retrata fatos inverídicos, fantasiosos e não comprovados.
Repudio veementemente as acusações de agressão, seja de qualquer natureza.
Valorizo a integridade e o respeito nas relações familiares.
Nesse momento, vou fazer o que sempre fiz: preservar a minha família e as minhas filhas. Conto com o respeito e a compreensão de todos nesse momento. Deus conhece o meu coração e é a minha testemunha!
Aguinaldo Ribeiro Deputado Federal (PP/PB)
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