O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ligou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira (19/3), para falar sobre rumores a respeito de um possível decreto de estado de sítio. Ao magistrado, o chefe do Executivo federal negou essa possibilidade. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.
A Constituição prevê que o presidente da República pode solicitar ao Congresso autorização para decretar o estado de sítio nos casos de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.
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