Um grupo de 23 governadores e dois vices eleitos apresentaram na tarde desta quarta-feira (12) uma carta aberta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. No documento, os futuros governadores pedem, entre outros pontos, maior rigor no combate à corrupção.
O paraibano João Azevedo, do PSB e que toma posse no próximo dia 1º de janeiro, participou do encontro e revelou que o futuro ministro da Justiça, o juiz Sérgio Moro, em reunião com governadores eleitos em Brasília, prometeu, até fevereiro, deve encaminhar um projeto sugerindo algumas mudanças de legislação que ele entende serem importantes para melhorar a segurança no Brasil.
“Os problemas apresentados são comuns aos estados. O problema da segurança está associado a um conjunto de fatores que vai desde a implantação de um sistema único de segurança, mas também de financiamento, como vai ser feito esse descontingenciamento do fundo para que tenha recursos”, disse na saída do encontro, cuja avaliação foi positiva.
A sugestão de tornar mais duras as políticas anticorrupção é um dos seis pontos da carta elaborada nesta quarta, em Brasília, em um fórum de governadores.
A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que seja o encontro seja realizado mensalmente a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os estados. O primeiro fórum, realizado há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.
No documento, também foi incluída, a pedido de Moro, uma recomendação para isolar presos pertencentes a facções criminosas em cadeias federais.
Os governadores e o ministro da Justiça também se comprometeram no fórum a buscar soluções para a situação dos presos provisórios do país – aqueles que ainda podem recorrer da sentença condenatório.
“Só no Rio de Janeiro, nós temos 19 mil presos provisórios, de um total 51 mil presos”, destacou o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ex-juiz federal que deixou a magistratura neste ano para disputar o governo fluminense.
A carta dos governadores traz ainda como proposta para o futuro governo o fortalecimento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras do país para ajudar a impedir a entrada de armas e drogas no Brasil.
“Aqui se inclui também o contrabando. O contrabando também basicamente é incentivado por organizações criminosas do país”, disse o governador eleito de São Paulo, João Doria.
O documento também lista o compromisso dos governadores em incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, um dos pontos que, segundo Doria, foi dos mais enfatizados por Moro durante a reunião.
“A existência deste banco nacional de impressões digitais facilita o trabalho da polícia científica, melhora o trabalho da inteligência e agiliza os procedimentos que poderão permitir o encarceramento de homicidas”, ponderou o governador eleito de São Paulo.
O encontro dos governadores eleitos ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a presença do presidente da entidade, Claudio Lamachia, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Não compareceram e não enviaram representantes ao fórum apenas os governadores eleitos de Tocantins, Goiás e Paraná.
Veja os seis pontos da carta elaborada pelos governadores eleitos:
- apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos aos Estado, assim como é feito com o Fundo Nacional da Educação. O objetivo é melhorar a gestão do sistema penitenciário e a criação de projetos modelo de presídios no país. Segundo Witzel, Moro propôs elaborar um modelo de presídios para que os estados possam partir desse projeto pré-aprovado para ampliar o número de vagas no sistema carcerário
- isolamento de presos que pertencem a facções criminosas em unidades federais e buscar soluções para a situação dos presos provisórios
- enrijecimento das políticas de enfrentamento ao delitos de corrupção e crimes violentos, especialmente os oriundo de organização criminosos
- estimular o incremento da inteligência das ações ostensivas nas fronteiras brasileiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para identificar a entrada de armas e drogas no Brasil
- incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, buscando a resolução de crimes em especial de homicídios
- promover ações e políticas sociais para apresentar soluções concernentes à segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem-estar da população.
Com G1
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