Em meio a repercussão negativa provocada no meio empresarial, com direito a várias notas de repúdio de diversos segmentos, a começar pelo setor de postos de combustíveis, cujo presidente da entidade representativa, Omar Hamad Filho, chegou até a gravar um vídeo condenando a atitude, eis que governador João Azevêdo voltou atrás e cancelou o reajuste no ICMS de Fronteira.
Em nota, o governo estadual informou que João Azevêdo “determinou a suspensão dos efeitos do Decreto nº 40.148, de 26 de março de 2020 (DOE de 27/03/20), que ajustou a redação da Lei do ICMS, alterada em 2019, a fim de corrigir a sistemática de cálculo deste imposto das modalidades ‘ICMS Fronteira’ e do ‘ICMS Difal’. Assim, o referido decreto só passará a vigorar a partir de janeiro de 2021.”
Para Omar Hamad Filho, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro-PB), a decisão do governador em revogar a medida é um alento no atual momento de crise econômica vivida no Estado e no país. “É uma atitude que não poderia diferente. Estamos amargando prejuízos sucessivos nessa crise provocada pela epidemia e ainda aguardamos outras sinalizações por parte do poder público, até como forma de corrigir distorções cada vez mais negativas para o nosso setor, por exemplo”, afirmou.
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