O ex-secretário estadual de Planejamento e Finanças, Tarcio Pessoa, criticou, nas redes sociais, a suposta cobrança de 18% de ICMS a “pipeiros” que transportam água da Operação Carro-Pipa no estado da Paraíba.
“Isso só pode ser uma brincadeira de muito mal gosto! Tributar um programa de emergência é elevar a máxima potência a total falta de noção de planejamento fiscal e inteligência tributária. O impacto nos cofres do fisco estadual é ridículo, ao passo que quebra toda a cadeia produtiva. inacreditável”, postou.
Após a repercussão negativa do caso, desde a última sexta-feira (18), a Secretaria de Estado da Receita disse que vai enviar nesta segunda-feira (21) ofício direcionado a todos os batalhões e comandantes do Exército, instalados no Estado da Paraíba, incluindo os gestores públicos municipais, comunicando que nem o Exército, nem as prefeituras municipais poderão cobrar ou reter ICMS-frete de carros-pipa.
De acordo com ofício do Exército, o imposto seria repassado para a Secretária de Tributos do Estado.
Confira a postagem do ex-secretário abaixo.
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