Investe Nordeste acusa Governo do Estado de calote em evento

O presidente do Investe Nordeste, José Lourenço, usou seu perfil nas redes sociais para fazer acusações graves envolvendo o deputado estadual Lindolfo Pires (Podemos). Lourença afirmou que o deputado teria ficado devendo R$ 30 mil por um evento, cujo pagamento nunca teria sido feito.

O tal evento foi realizado em Portugal e dele o secretário teria participado na qualidade de secretário de Estado do Turismo e desenvolvimento econômico. “Como tal, vincula o Governo. Não acertei com o motorista, foi mesmo com o Secretário. Se comunicou a quem de direito, não é um problema meu, mas dele. Se tomou decisões que não podia tomar, terá de responder perante a entidade que representou, sem dignidade”, disse o português.

Confira o texto publicado pelo empresário:

Lindolfo Pires, um deputado sem palavra e sem honra.

Quem votar nele, quem o apoiar será cúmplice de um homem maquiavélico.

Chegou a Portugal, pela minha mão, sem nada saber ou conhecer. Ficou de me pagar 30.000 reais pela participação no Evento denominado Investe Nordeste, no qual participou, na qualidade de secretário de Estado do Turismo e desenvolvimento econômico. Como tal, vincula o Governo. Não acertei com o motorista, foi mesmo com o Secretário. Se comunicou a quem de direito, não é um problema meu, mas dele. Se tomou decisões que não podia tomar, terá de responder perante a entidade que representou, sem dignidade.

Foram e não pagarem, teve logomarca do Governo da Paraíba, presença do secretário de Estado do Turismo e desenvolvimento Econômico.

Levou amigos a Portugal, que nem participaram do evento, quando lhe disse que não seria do meu agrado. Quais os interesses?

Foi comigo e com o presidente da AEP, na Fecomercio, onde reunimos com Marconi Medeiros, homem digno e de palavra. Ficamos de criar a Câmara de comércio Paraíba/Portugal.

Lindolfo, mentiu-me, mentiu aos portugueses e mentiu a Portugal.

Lindolfo, não pode dar entrevistas e dizer que o Estado paga a horas e que tem credibilidade. Não paga, nem a horas nem fora de horas. Deve-me desde Novembro de 2017.

Lindolfo, não presta como pessoa, é falso e não tem palavra. Talvez seja o primeiro a escrever, mas sei que não sou o único a queixar-me.

Lindolfo, não merece ser deputado, e muito menos secretário, envergonha um Governo de gente boa e de bem.

RIcardo e João, não merecem um traidor destes no Governo de gente séria e de trabalho.

Luciano Cartaxo, foi digno quando assumiu o compromisso, pagou. Não defendo a política de Cartaxo, mas foi honesto. As verdades têm de ser ditas.

Lindolfo, não merece um voto, escola cassista faz doutrina, nunca mais se restabelecem.

Agora, pode-me ameaçar, não tenho medo. Medo deve ter ele, de não ter palavra, de mentir, de enganar.

Se querem ser enganados, votem em Lindolfo.

Em Portugal, desde que esteja ao meu alcance, só entra como turista, pois, ninguém confiará num homem sem palavra.

Até pensa que por ter conhecido nos bastidores o filho do Presidente da República de Portugal, que Portugal é uma oligarquia! O filho do Presidente da República, não tem qualquer privilégio. Em Portugal não há o regime presidencialista, quem manda e governa o país é o Primeiro-Ministro. Temos um parlamento, composto por deputados, onde a maioria parlamentar decide.

Um amigo investidor esteve aqui em João Pessoa, e perguntou-me: como queres que invista aqui? Se eles não te pagam sequer 30.000 reais? São esses os teus amigos? Calei-me com vergonha. Lindolfo sabe quem ele é. Pois, foi ele mesmo que pagou todas as despesas de Lindolfo em Portugal.

Acompanhei-o a Portugal, onde paguei as minhas despesas, onde vim pagar para representar o que não represento. Os portugueses sabem muito bem quem Lindolfo é. Todos o que o conheceram estão avisados.

Lindolfo não presta. RIcardo e João merecem gente séria e honesta como eles.

Que seja homem e me coloque em tribunal. Terei imenso prazer. Porque quem o vai colocar, serei eu.

Podem vir as ameaças que vierem, não tenho qualquer receio.

Após a publicação, José Lourenço ainda publicou outro texto no qual esclarece suas motivações ao contar a história e alerta que continuará expondo as verdades sobre o deputado.

Abaixo, a nota encaminhada por Lindolfo Pires sobre o que houve:

Nota de Esclarecimento

Na condição de ex-secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba e de ter levado a diante grandes projetos em benefícios do Estado, sinto-me na obrigação de prestar breves esclarecimentos acerca de acusações infundadas e que tentam alcançar a minha condição de pré-candidato a deputado estadual, fato que, por si só, já demanda atuação especial da Justiça Eleitoral, eis que se trata de nítido caráter depreciativo do pré-candidato nas eleições vindouras.

O fato é que o senhor José Lourenço, cujas atividades empresariais são privadas e que, pelo que se vê em suas postagens, se propõe a apresentar (através de eventos privados – através de sua empresa) produtos do comércio português aqui em nosso Estado. Evento eminentemente privado.

Esse dito cidadão português, tem afirmado, além de atingir a minha honra, bom conceito e moralidade, que manteve negócio administrativo com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretária do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no intuito de angariar recursos para fomentar as atividades de seu empreendimento privado; ainda mais, após a realização do seu evento privado.

Ora, nas relações administrativas, as normas legais e nacionais determinam a realização de processos licitatórios para qualquer tipo de liberação de verba orçamentária, até mesmo quando há dispensas na licitação a lei prescreve as condições para a administração agir.

A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe medidas restritivas para realização de despesas públicas, sob penalidade de irresponsabilidade fiscal, com consequente condenação por improbidade administrativa.

Afirma, aquele que se diz cidadão português, que existiria um débito de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser cobrado de mim ou do Estado, mas que sequer apresenta um único documento corroborando sua vã ilusão de se apropriar de recursos públicos sem o devido processo legal.

Digo isso, pois para qualquer relação administrativa com empresa privada, necessário se faz, proceder a prévio processo licitatório, autorização para a realização da despesa, declaração da realização do serviço (efetividade da execução dos serviços), finalizando com o empenho, liquidação e pagamento. Desconheço outro procedimento que não seja esse.

A Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico prestou declaração, informando a inexistência que qualquer procedimento administrativo para realização de evento em nome da empresa do interessado, igualmente inexistindo qualquer solicitação de reembolso de qualquer despesa realizada em que o Estado tenha sido obrigado a fazê-lo.

Inexiste qualquer obrigação assumida por parte da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), inexiste qualquer nota empenhada ou serviço contratado; não poderia contrair obrigação para o Estado sem que houvesse autorização legal para fazê-lo, sempre em respeito as normas legais vigentes.