Irmã e viúva de Marielle Franco, Anielle Barboza e Monica Benício, respectivamente, entraram na Justiça com uma ação contra o Facebook, para que seja feita a retirada do ar de publicações e compartilhamentos de conteúdos com calúnias sobre a memória da vereadora do PSOL, assassinada no último dia 14, no Estácio.
A petição tem em anexo 75 páginas com prints e links dos usuários que publicaram conteúdo “sabidamente inverídicos e atentatórios à honra, dignidade e memória da vereadora”. Sete memes e nove páginas públicas foram identificados na ação, que segue os mesmos moldes da contra o Google, por vídeos caluniosos no YouTube.
Nesse caso, a juíza Márcia Holanda deferiu parcialmente o pedido de retirada dos vídeos que propagavam mentiras sobre a parlamentar. Dos 38 links listados na ação como caluniosos, a juíza determinou que 16 sejam retirados do ar no prazo de 72 horas, com previsão de multa de R$1 mil por dia em caso de descumprimento.
a ocasião, a juíza não aceitou o pedido de retirada de vídeos que faziam críticas ao PSOL, partido da vereadora assassinada, ou que continham debates e entrevistas de caráter jornalístico com repercussão do assassinado. Vídeos que continham críticas pessoas a Marielle, mas que não cometiam “excessos ou ataques diretos à honra, à moral ou à memória” dela também tiveram permissão para serem mantidos.
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