A eleição na cidade de Bayeux acaba de ganhar novos contornos com a decisão judicial proferida pelo juiz eleitoral Bruno César Azevedo Isidro, da 061ª Zona Eleitoral, causa um novo cenário das eleições na cidade de Bayeux. O magistrado acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e indeferiu, nesta quinta-feira, dia 3, a candidatura de Hermerson Caminhoneiro na disputa pelas eleições de prefeito na cidade de Bayeux.
A sentença do magistrado, de acordo com Marcelo José, em seu blog, relata uma sequência de fatos relevantes que resultaram no cancelamento da candidatura de Hermerson Caminhoneiro.
O indeferimento do registro de candidatura de Hermerson, com o cancelamento do nome do postulante, ocorreu devido a renúncia do candidato a vice-prefeito na chapa, na sequência o pedido do partido Solidariedade para cancelar a candidatura de Hermerson, e como não houve a substituição do nome do vice, a sentença foi no sentido de cancelamento da chapa e da candidatura de Hermerson, tendo em que vista que não pode haver chapa nas eleições de prefeito com o nome só do candidato a prefeitura, sem o nome do eventual candidato a vice.
RENÚNCIA DO CANDIDATO A VICE – “Inicialmente é importante registrar que a renúncia formulada pelo candidato ao cargo de vice-prefeito, integrante da chapa majoritária apresentada pelo SOLIDARIEDADE, e a decisão que a homologou, são fatos supervenientes à decisão que deferiu o registro objeto dos autos e ao trânsito em julgado da referida decisão”, informa o magistrado.
CONSEQUÊNCIAS DA RENÚNCIA DO VICE – “Por outro lado, a referida renúncia e a sua homologação trazem consequências relevantes à candidatura da chapa como um todo, considerando os princípios da indivisibilidade e unicidade da chapa majoritária, desdobramentos esses que podem ser conhecidos e analisados a qualquer momento, ainda que tenha havido o trânsito em julgado da sentença que deferiu o registro, por se tratar de fato superveniente”, acrescenta o juiz.
Diante dessa situação, restam apenas a cá fatura de Tacyana Leitão, apoiada pela prefeita Fofinha, e as candidaturas de Domiciano, pelo MDB, e Glicério Feitosa, pelo Novi.
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