O deputado Manoel Junior, se pronunciou nesta terca-feira sobre a notícia veiculada em mídia nacional que relatou requerimentos apresentados pelo deputado para supostamente intimidar a empresa Schahin. A ação seria comandada pelo deputado Eduardo Cunha e é agora ligada a Operação Lava Jato.
Segundo a assessoria do deputado “Não é verdadeira a afirmação de que o parlamentar tentou achacar ou pressionar quem quer que seja. Os requerimentos foram feitos após varias denuncias, inclusive na imprensa nacional, sobre o assunto.”
Dentre os requerimentos, Manoel Junior afirma que o de numero “05/2013 convocou os presidentes do Banco Central e do Banco BMG, além de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para comparecer à Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo tratar de assuntos denunciados pela imprensa, além disso, tal audiência jamais aconteceu, o que desmonta a tese de pressão ou achacamento. Esse requerimento passou quase seis meses sem ter sido ao menos discutido na CFT, e no final do ano foi arquivado”
Nesta terça, Manoel Junior declarou que está aberto as investigacoes para qualquer esclarecimento. “Espero que me investiguem e me deem o atestato de idoneidade”.
Confira a nota de esclarecimento do deputado:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1. Reportagem de hoje do Jornal Nacional citou dois requerimentos apresentados pelo Deputado Manoel Junior em 2013, que, de acordo com o Ministério Público Federal, seriam para supostamente “pressionar representante do Grupo Schahin”.
2. O deputado esclarece que apresentou dois requerimentos estritamente restritos ao seu trabalho parlamentar, membro titular que é da comissão de Finanças e Tributação da Câmara, é seu dever como parlamentar promover discussões de matérias pertinentes a situação financeira do País na referida Comissão. Não é verdadeira a afirmação de que o parlamentar tentou achacar ou pressionar quem quer que seja. Os requerimentos foram feitos após varias denuncias, inclusive na imprensa nacional, sobre o assunto.
3. O requerimento 205/2013 convocou os presidentes do Banco Central e do Banco BMG, além de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para comparecer à Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo tratar de assuntos denunciados pela imprensa, além disso, tal audiência jamais aconteceu, o que desmonta a tese de pressão ou achacamento. Esse requerimento passou quase seis meses sem ter sido ao menos discutido na CFT, e no final do ano foi arquivado.
4. Bem como, o requerimento 214/2013, também apresentado pelo deputado Manoel Junior convocando o Presidente do Banco Central para dar explicações nesta mesma Comissão de Finanças e Tributação, também foi arquivado na reunião n. 67 de 2013, a reunião de audiência pública, jamais aconteceu.
5. Apresentar requerimentos nas comissões e solicitar esclarecimentos sobre fatos públicos é prerrogativa do parlamentar, amparada pelo Regimento Interno da Camara dos Deputados (Art.24 – RICD). Convocar agentes públicos ou privados para prestar esclarecimentos e fortalecer a transparência pública faz parte do trabalho parlamentar e não pode ser considerado ato ilícito ou de coação, como sugere a citada reportagem.
6. O Deputado Manoel Junior sempre foi e sempre será entusiasta da Operação Lava Jato e espera que as investigações ocorram dentro de parâmetros legais, com base em fatos concretos, para que surtam o efeito desejado por toda a população brasileira.
7. O Deputado Manoel Junior reafirma ainda que agiu por sua livre e espontânea vontade como membro da CFT, comissão que atua desde 2007, já fez e apresentou centenas de requerimentos sempre que entendeu que o assunto merecia ser discutido por aquela comissão ou qualquer outra da Casa.
WSCOM
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