O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando uma denúncia de superfaturamento na compra do helicóptero “Acauã 2”, que é utilizado pelas forças de segurança do estado. A aeronave foi adquirida durante o segundo mandato do ex-governador Ricardo Coutinho pelo valor de R$17 milhões. O preço estaria acima da média de mercado.
A denúncia foi feita pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva, do PSL. Segundo o parlamentar, uma aeronave semelhante foi comprada pelo Estado do Rio de Janeiro no mesmo período pelo valor de R$15 milhões, ou seja, R$2 milhões a menos.
Ainda segundo a denúncia, o contrato de compra do helicóptero teria sido assinado pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, e pelo assessor Leandro Azevedo Nunes, ambos investigados no âmbito da Operação Calvário, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO). A portaria, dando início ao inquérito civil é assinada pela promotora Gardênia Cirne de Almeida e foi publicada na última sexta-feira (13).
“Denunciamos aqui na tribuna da Assembleia Legislativa o superfaturamento e comprovamos com documentação do próprio Estado. Ele (Ricardo Coutinho) adquiriu uma aeronave bem mais cara do que a aeronave do mesmo modelo do Estado do Rio de Janeiro. E também que a comissão formada para assinar e receber esse helicóptero foi modificada porque esse helicóptero que veio para a Paraíba veio diferente do que estava no papel em vários itens de segurança. Essa comissão não aceitou por duas vezes, ela foi destituída pelo Estado e colocaram pessoas comissionadas que tinham que assinar de todo jeito porque senão seriam colocadas para fora, porque a comissão anterior era formada por servidores efetivos”, disse em entrevista a Rádio Campina FM.
“O helicóptero até hoje não funciona. Só aparece na época de eleição ou de um evento de grande porte para o Estado mostrar a pirotecnia da propagando quando na realidade é totalmente diferente. O Estado lesou os cofres públicos, mostrando que não há compromisso com a segurança e com a sociedade”, pontuou o deputado Cabo Gilberto Silva.
Outro lado
O secretário de Segurança do Estado, delegado Jean Nunes, informou que a Secretaria de Segurança e Defesa Social está à disposição do Ministério Público para prestar todas as informações que forem requisitadas pelo órgão.
Ainda de acordo com ele, o processo licitatório não foi realizado pela Seds. “Nós apenas recebemos o equipamento. Mas estamos à disposição para prestar qualquer esclarecimento que for necessário ao Ministério Público”, registrou.
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