O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, na última semana, um parecer acerca da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta pela coligação “A Força da Esperança II” em desfavor da coligação Força do Trabalho V, Democratas, Rede Sustentabilidade, Partido da Mobilização Nacional, Partido Popular Socialista e outros. Em virtude dessa ação, os deputados estaduais paraibanos Chió (REDE), Bosco Carneiro e Drº. Érico, ambos do Cidadania, correm risco de perder os respectivos mandatos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
No documento, a formação da coligação “Força do Trabalho V” é apontada como comprometida por existência de fraude pelo registro de, pelo menos, nove candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2018.
Segundo a denúncia, a fraude teria sido concretizada para apropriação de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha feminino e o preenchimento de quota de gênero.
Pelo menos, conforme a denúncia, uma das candidatas que teve o nome envolvido no esquema fraudulento sequer tinha conhecimento de sua filiação a partido político e não realizou campanha eleitoral.
A ação número 0600001-46.2019.6.15.0000 é assinada pelo procurador Regional Eleitoral Rodolfo Alves Silva e dá procedência parcial dos pedidos, inclusive, de cassação de mandato.
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