A 21ª denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), fruto da Operação Calvário, que apura um suposto esquema criminoso que teria drenado recursos públicos para corrupção durante os governos do PSB na Paraíba, apresenta um leque de empresas e propriedades que teriam sido ocultadas pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), seus familiares e afins. O socialista e seus familiares, segundo a denúncia, teria investido em boi e cavalos para ocultar o dinheiro do esquema criminoso.
As denúncias do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) miram suposta lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e falsidade ideológica.
O rol de suspeitos, segundo a denúncia, inclui os irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane Vieira Coutinho, além de Denise Krummenauer Pahim, cunhada de Raquel, Breno Dornelles Pahim Filho (marido de Raquel) e Breno Dornelles Pahim Neto (filho de Raquel). As investigações, segundo o Gaeco, mostraram o entrelaçamento das famílias em supostas composições societárias que teriam o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. O caixa, de acordo com os promotores, seria abastecido com recursos desviados da Saúde e da Educação entre 2011 e 2018.
Os promotores alegam, registra Suetoni Souto Maior, em seu blog, que tanto no ramo empresarial como nos títulos de propriedade não raro eram eram registrados em nome de laranjas para que o patrimônio não fosse rastreado.
Veja a cronologia, o patrimônio relacionado e os valores:
R$ 100 mil
Em 11 de dezembro de 2011, Viviane Vieira Coutinho teria transferido R$ 100 mil para Coriolano Coutinho. A transação teria sido feita com o uso do nome de Robert dos Santos Ribeiro. Ao Gaeco, o empresário negou ter sido o autor da transferência. Os valores seriam destinados à compra de uma fazenda em Bananeiras.
Porto Dakar Residence
Em 25 de julho de 2016, o grupo teria usado de recursos ilícitos para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence, localizado na Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. O valor empregado para a compra do imóvel teria sido de R$ 239,7 mil. O imóvel teria sido ocultado em nome de laranja.
Torre Netuno
No dia 16 de novembro de 2015, teria sido adquido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, na avenida Abolição, em Fortaleza, no Ceará. O empreendimento tem duas torres e o apartamento em questão ficaria na Torre Netuno. O imóvel aparece no quarto aditivo do contratdo social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária LTDA.
Euros e dólares
Numa das fases da operação Calvário, o Gaeco encontrou em poder de Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros e 50,9 mil dólares. Os valores, convertidos em real, superam R$ 440 mil. A alegação do Ministério Público é que também este recurso é fruto de propina e estaria sendo ocultado pelos suspeitos.
Mais moeda estrangeira
A denúncia protocolada pelo Gaeco também fala de R$ 31.450,00 em moeda Real Brasileiro, bem assim 2.500 euros e 200 dólares americanos, apreendidos durante a operação em poder de Coriolano Coutinho. O dinheiro, de acordo com o Ministério Público, também teria origem ilícita. O órgão acredita que há mais recursos em dinheiro ainda não localizados.
R$ 5 milhões
A denúncia remonta a delações de Leandro Azevêdo e Maria Laura Caldas, ex-assessores do Estado, para dizer que mais de R$ 5 milhões em dinheiro passaram pelas mãos deles a título de propina. Diz que eles em inúmeras oportunidades usaram a Casa Militar para coletar dinheiro em espécie.
Reforma da fazenda
A denúncia diz que Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno ocultaram a origem de R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras. Eles teriam forjado recibos para encobrir a real origem dos valores empregados. Na denúncia, o Ministério Público sustenta que a propriedade pertence a Ricardo Coutinho e não a Coriolano, como está no papel.
Bunkertech
A denúncia alega que Pahim Filho, marido de Raquel, teria ocultado R$ 800 mil em espécie, empregando-os numa parceria comercial com a empresa Bunkertech, mediante a constituição de uma sociedade de contas de participação, onde seriam os sócios ocultos, bem assim, em 11 de julho de 2016. Teriam ainda ocultado R$ 925 mil por meio da Pahim e Pahim ao estabelecerem uma sociedade de contas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuarm como sócias em negócios com o Detran.
Cavalo
Consta na denúncia que os suspeitos teriam ocultado ainda a propriedade de um cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos.
Gado
Os promotores do Ministério Público atribuem ao grupo a utilização de valores ilícitos para a compra, em 2013, de 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos.
Empresas que teriam os suspeitos na composição societária:
. TROY SP;
. Artfinal de Propaganda LTDA. (28/03/2012);
. Alpha & Beta Construções e Locações de Máquinas LTDA. (Denise e Sonaly Dias Barros – 19/09/2011 a 13/07/2012);
. Pahim e Pahim LTDA. (31/10/2016);
. Cobre Serviço de Reforma e Pintura LTDA-ME (23/10/2013);
. MPC – Locação de Veículos e Imobiliária LTDA. (Valéria – 30/01/2009 até o momento – Paulo Cesar Dias Coelho – 30/01/2009 a 12/12/2014 Coriolano Coutinho – de 30/12/2015 a 22/08/2019 Paulo César Dias Coelho Filho – 22/08/2019 até o momento);
. RPC – Empreendimentos Imobiliários LTDA. (Valéria – De 12/12/2014 a 10/08/2020), enxertando em seus quadros sociais interpostas pessoas, entre as quais Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Filho e Breno Dornelles Pahim Neto.
O que diz a defesa de Ricardo Coutinho:
“São acusações requentadas que só reafirmam a perseguição implacável a que estão submetidos o ex-Governador e seus familiares. Trata-se de mais uma peça do Ministério Público nesta operação que se aproxima muito do estilo artístico conhecido como “realismo fantástico”.
Com informações do blog do Suetoni Souto Maior
Discussion about this post