A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB, para retirada da tornozeleira eletrônica imposta como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão de Laurita não surpreende, em que pese seu voto tenha sido decisivo pela manutenção da soltura do socialista pelo STJ, já que no todo tinha dado abertura para o TJ fixar outras medidas alternativas que entender necessárias, desde que devidamente fundamentadas.
Na justificativa apresentada em sua decisão, o desembargador Ricardo Vital afirmou que o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se mostra proporcional e adequado às finalidades acautelatórias pretendidas, quais sejam, evitar o risco de reiteração delitiva e resguardar a ordem pública, na medida que possibilita a constante localização dos acusados.
Além de Coutinho, Márcia Lucena, prefeita do Conde, o ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira também passaram a usar tornozeleira eletrônica
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