De que lado você está no combate à corrupção?

Por Ivandro Oliveira

O país está diante de mais um debate político sobre questões periféricas nessa longa e penosa jornada contra a corrupção. Os trechos das conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro, e entre os procuradores da Lava Jato, no sistema aplicativo de mensagens Telegram foram obtidos por meio de uma ação criminosa, ilegal, e todo o conteúdo está passível de nulidade, porque não serve de prova em lugar nenhum do mundo, pelo menos o civilizado.

Nesse diapasão, tem gente querendo confundir a sociedade, sobretudo os brasileiros de bem. O juiz Sérgio Moro presidiu um inquérito para combater a corrupção; não para defender os corruptos. Juiz é obrigado a agir ao lado da lei e não ao lado dos que estão contra ela. Justiça é o que dispõe a lei.

Mas, lastimavelmente, não é o que querem os propagadores do caos. Nem brasileiros são. Não é roteiro de novela, tampouco de um filme, mas cinematograficamente engendra algo muito maior. Vejamos: Adélio, da facada, era do Psol. O dono do Intercept, um norte-americano casado com um suplente de deputado federal do mesmo partido e cuja ascensão se deu pela renúncia de um ex-BBB, também da referida legenda. O Intercept é financiado por Georges Soros, mega, super hiper bilionário que ganhou muito dinheiro com especulação aqui e alhures, especialmente nos governos petistas. Mera coincidência?

Claro que não, sobretudo em se tratando de política, que é a questão maior nesse caso. A narrativa é a mesma, qual seja, reforçar a ideia de que Lula foi injustiçado, embora nas conversas não exista nada que o absolva das acusações. Ora, será que ninguém sabe que no Brasil, juízes e ministros dos tribunais superiores conversam com as partes, e opinam fora dos autos. Claro que nem todos agem assim. Joaquim Barbosa, por exemplo, nunca recebeu ninguém; outros reivindicam uma testemunha, mas há os que conversam com as partes sem maiores preocupações.

O delírio do Lula Livre não cabe numa malfada teoria da conspiração. O ex-presidente foi condenado nçaõ apenas por Sérgio Moro, mas por três instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se tinha algum erro, por que nada foi corrigido?

Mais que qualquer outra coisa, urge esclarecer mesmo quem criminosamente ‘grampeou’ o Ministro da Justiça e com qual interesse? Quem tinha interesse em saber das conversas entre os membros da maior operação de combate à corrupção de toda a história do país?

Alvo como a neve são as caras e bocas que são feitas por quem muito tem interesse em ‘melar’ as investigações e a luta contra a corrupção no Brasil. Não há dúvida de que os setores interessados no fim da Lava Jato são beneficiados. Se fosse uma novela, a narrativa encaixaria com a premissa de que em defesa de corruptos, um estrangeiro viola direitos fundamentais da Constituição para atacar o Judiciário no combate ao crime.

As conversas obtidas por hackers fazem parte de uma etapa mais grave. Ninguém pode invadir a privacidade de ninguém, isso é universal. A Constituição é clara  ao definir que provas ilegais são inadmissíveis em qualquer processo. O Código de Processo Penal diz que o juiz se torna suspeito, entre outras coisas, se “tiver aconselhado qualquer das partes”.

O ministro Sérgio Moro diz que não sugeriu nada, que  combinou com os Procuradores as etapas das operações que tinham que ser autorizadas por ele. No direito, diversas correntes divergem sobre o tema. Há quem entenda que provas ilegais podem ser usadas para defender o réu. Se elas demonstram a parcialidade do julgador, podem ajudar a soltar o condenado, que é o que querem os amantas do tal #Lulalivre.

Muitos juristas consideram que não há ilegalidade nas conversas, e o próprio “Intercept Brasil”, site que divulgou as conversas, diz que não há ilegalidade, mas imoralidade. Bom, aí é que o jogo muda de figura.

A questão moral é uma discussão mais ampla, de difícil conclusão, inclusive do ponto de vista dos valores. Na filosofia, a mãe de todas as ciências, cada ato se justifica moralmente, dependendo de que lado você está. Num país corroído desde a gênese, mais do que nunca, não são esses hackers e as mensagens que saíram até agora que irão derrubar Sérgio Moro e a Lava Jato.

Na guerra contra quem sangra a vida de um povo e ceifa sonhos de gerações presentes e futuros, a interpretação da justiça precisa alcançar a máxima do filósofo Johannes Hessen, segundo qual  “direito é a realização axiológica de justiça”. Na luta contra o câncer da corrupção, não basta apenas o que a lei literalmente autoriza, mas tudo o que for preciso para obtenção do fim máximo.

E você, de que lado está?